Cumprimento de sentença 0800129-44.2018.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 12.600,78

Órgão julgador

Central Estadual de Expedição de Precatórios

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

J DE DEUS CARVALHO LUSTOSA - EPP

CNPJ

Autor

JOAO MESSIAS FREITAS MELO

Terceiro

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

OAB/PI 11686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

16/05/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:41

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

06/10/2025, 10:33

Expedição de Informações.

06/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:43

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

16/05/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 08:57

Sentença

•15/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:41

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

06/10/2025, 10:33

Expedição de Informações.

06/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:48

em cooperação judiciária

14/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 22:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J DE DEUS CARVALHO LUSTOSA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes par ciência da sentença de id 75239330, para conhecimento de requerer oque entender de direito no prazo legal. BATALHA, 16 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800129-44.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária, Assistência Judiciária Gratuita, Juros]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J DE DEUS CARVALHO LUSTOSA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes par ciência da sentença de id 75239330, para conhecimento de requerer oque entender de direito no prazo legal. BATALHA, 16 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800129-44.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária, Assistência Judiciária Gratuita, Juros]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:44

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:48

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

08/02/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:16

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:30

Recebidos os autos

08/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de decisão

08/08/2022, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

22/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 19:26

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:28

Julgado procedente o pedido

13/01/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:19

Conclusos para despacho

09/08/2019, 13:29

Juntada de certidão

09/08/2019, 13:29

Decorrido prazo de J DE DEUS CARVALHO LUSTOSA - EPP em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2019, 16:19

Juntada de certidão

04/05/2019, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:23

Juntada de certidão

17/01/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 10:38

Conclusos para despacho

21/02/2018, 11:33

Juntada de certidão

21/02/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 18:25

Despacho

•15/10/2024, 13:48

Decisão

•09/02/2024, 11:48

Decisão

•09/02/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:29

Decisão

•30/11/2022, 13:04

Decisão

•30/11/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2022, 16:22

Despacho

•20/04/2021, 15:45

Decisão

•22/03/2021, 17:23

Sentença

•08/01/2020, 11:14

Despacho

•06/07/2018, 10:38