Apelação Cível 0800271-84.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO-PI

Terceiro

GERCI FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO-PI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

OAB/PI 13708·CPF·Representa: Autor

LESSANA RODRIGUES PORTELA

OAB/PI 4611·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTHYAGO SOUSA

OAB/PI 8058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:28

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:54

Conhecido o recurso de MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 21:23

Conclusos para Conferência Inicial

07/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:04

Todas as movimentações(18)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:28

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:54

Conhecido o recurso de MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (APELANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 12:23

07/05/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 21:23

Conclusos para Conferência Inicial

07/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:49

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 21:56

Recebidos os autos

03/12/2025, 21:56

Decisão

•02/10/2025, 11:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 21:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 21:55

Decisão

•28/05/2025, 12:34

Sentença

•13/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:49

Despacho

•03/04/2023, 09:47

Despacho

•25/07/2022, 12:02

Despacho

•17/09/2020, 06:12

Despacho

•03/03/2020, 15:11

Despacho

•10/09/2019, 06:06

Despacho

•15/05/2019, 14:50

Despacho

•28/02/2019, 09:37