Cumprimento Provisório de Decisão 0801461-21.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.679,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

ALICIA SA RODRIGUES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE

OAB/PI 25756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALICIA SA RODRIGUES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:53

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:26

Expedição de Informações.

28/11/2025, 10:49

Expedição de Informações.

29/08/2025, 14:02

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:12

Despacho

•24/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:53

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:26

Expedição de Informações.

28/11/2025, 10:49

Expedição de Informações.

29/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:56

Juntada de Informações

20/08/2025, 14:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A. S. R. EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ALVARÁ JUDICIAL O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Pio IX-PI, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 9.119,25 (nove mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos) com os devidos acréscimos legais, depositados em conta judicial Nº 20250042266783, Banco do Brasil. BENEFICIÁRIA DO ALVARÁ: A. S. R., inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 130.209.093-33. ANEXOS: Cópia do despacho/decisão que deferiu a expedição do alvará. Dado e passado nesta cidade de Pio IX, Estado do Piauí, data indicada no sistema informatizado. Eu, Christian Luis Rojas Borba, Analista Judicial - Mat. 26676, digitei e subscrevi, certificando a autenticidade da assinatura abaixo do(a) MMº. Juiz(a) de Direito. Pio IX, data indicada no sistema informatizado THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801461-21.2025.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Urgência]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual

12/08/2025, 14:19

Desentranhado o documento

12/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:18

Juntada de Informações

06/08/2025, 19:40

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:34

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A. S. R.EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Devidamente intimado(a) da ordem de bloqueio de seus ativos financeiros, o(a) devedor(a) não apresentou nenhum tipo de objeção, motivo pelo qual converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Transferência do numerário protocolada nesta data, via SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801461-21.2025.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Urgência] Intime-se a parte credora para que, em 5 dias, informe conta bancária de sua titularidade à qual poderá ser transferida a quantia penhorada. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 10:29

Juntada de despacho

25/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A. S. R.EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801461-21.2025.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Urgência] Intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o tempestivo cumprimento da obrigação de fazer indicada no título executivo ou, em caso de cumprimento intempestivo, demonstre também o recolhimento da multa cominatória correspondente, fixada no próprio título. Ressalto que o não atendimento (ainda que intempestivo) da obrigação ensejará a imposição de medidas que prestigiem o interesse da parte exequente, a exemplo da aplicação (ou majoração) de multa, incidência das penas de litigância de má-fé e até mesmo materialização do crime de desobediência, tudo conforme dispõe o art. 536 do CPC. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:17

Juntada de informação

16/07/2025, 13:58

Distribuído por dependência

14/07/2025, 22:39

Conclusos para decisão

14/07/2025, 22:39

Despacho

•28/11/2025, 12:26

Despacho

•28/11/2025, 12:26

Despacho

•05/08/2025, 15:52

Despacho

•05/08/2025, 15:52

Despacho

•02/08/2025, 15:39

Despacho

•02/08/2025, 15:39

Decisão

•29/07/2025, 15:47

Decisão

•29/07/2025, 15:47

DESPACHO

•25/07/2025, 10:01

Despacho

•24/07/2025, 14:51

Despacho

•24/07/2025, 14:51

Despacho

•16/07/2025, 15:17

Despacho

•16/07/2025, 15:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/04/2026, 16:12

Despacho

•24/04/2026, 16:12

Despacho

•28/11/2025, 12:26

Despacho

•28/11/2025, 12:26

Despacho

•05/08/2025, 15:52

Despacho

•05/08/2025, 15:52

Despacho

•02/08/2025, 15:39

Despacho

•02/08/2025, 15:39

Decisão

•29/07/2025, 15:47

Decisão

•29/07/2025, 15:47

DESPACHO

•25/07/2025, 10:01

Despacho

•24/07/2025, 14:51

Despacho

•24/07/2025, 14:51

Despacho

•16/07/2025, 15:17

Despacho

•16/07/2025, 15:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 22:39