Agravo em Recurso Especial 0001804-23.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JULIVAN DE CASTRO MARREIROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO GABRIEL FERREIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

JULIVAN DE CASTRO MARREIROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297711/2026

30/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 297711/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de JULIVAN DE CASTRO MARREIROS

26/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2026, 07:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:10