Procedimento Comum Cível 0802076-73.2024.8.18.0089 - TJPI

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/04/2026, 17:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:14

Juntada de certidão

26/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão de custas

24/03/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

07/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:32

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802076-73.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, proposta por JOÃO FERREIRA em face de PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., na qual foi protocolado pedido de homologação de acordo celebrado exclusivamente entre o autor e a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.. O acordo celebrado em audiência de conciliação em ID 68184549 apresentado prevê o pagamento de quantia certa, com cláusula de quitação plena, geral e irretratável em favor do PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., nos exatos termos da minuta, nada dispondo quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Analisando os autos, observa-se que a presente demanda foi proposta contra duas partes rés, sendo o objeto da controvérsia relacionado a descontos indevidos decorrentes de contrato de seguro que o autor alega jamais ter firmado. Assim, por não constar no acordo a adesão do corréu BANCO BRADESCO S.A, os efeitos da transação não podem ser estendidos a ele, salvo se houver cláusula expressa nesse sentido. Dessa forma, é possível a homologação parcial do acordo apenas quanto a requerida PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA., com extinção do feito em relação a essa ré, prosseguindo-se regularmente o feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes indicadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, exclusivamente quanto a esse requerido. No mais, determino o regular prosseguimento do feito quanto ao corréu BANCO BRADESCO S.A. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:57

Homologada a Transação

16/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FERREIRA - CPF: 995.662.813-15 (AUTOR).

07/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:12

—

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de documento comprobatório

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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