Procedimento Comum Cível 0800321-46.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800321-46.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:56

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800321-46.2020.8.18.0059. AUTORA: NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030919173729200000008339077 nilza targino de lima batista - pasep368 Documentos 20030919173741700000008339150 nilza targino de lima batista - atualização Documentos 20030919173800400000008339139 Certidão Certidão 20041610382240800000008851240 Despacho Despacho 20041820593454500000008851838 Contrafé eletrônica Contrafé eletrônica 20051909114592700000009292907 Citação Citação 20041820593454500000008851838 Citação Citação 20041820593454500000008851838 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20062417234148500000009916689 CONTESTAÇÃO - FUNDO PIS-PASEP - SAQUE DE VALOR IRRISÓRIO - NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA25960711 CONTESTAÇÃO 20062417234171900000009916692 PROCURAÇÃO BB_compressed Procuração 20062417234196500000009916693 Decreto 9.978-201925960724 Documentos 20062417234216500000009916694 Juris CDC Pasep (1)25960720 Documentos 20062417234229500000009916696 Lei 9.365-199625960722 Documentos 20062417234245200000009916697 Certidão Certidão 20062420390377700000009919769 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062420395378500000009919770 Intimação Intimação 20062420395378500000009919770 Petição Petição 20070212312076400000010046306 PI 1713454 Petição 20070212312082900000010046307 PROCURAÇÃO BB_compressed Procuração 20070212312100400000010046308 Petição Petição 20071511514988400000010239966 Pet. - ART 435 - NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA26531217 Petição 20071511514998500000010239967 0503081-2020030708101526531230 Documentos 20071511515024600000010239968 imagensPedido_relatorioImagens(38)26531231 Documentos 20071511515036800000010239970 Transcrição Microficha NILZA TARGINO DE LIMA26531233 Documentos 20071511515056600000010239971 Certidão Certidão 20072914371538000000010468657 Certidão Certidão 20072914373395800000010468658 Certidão Certidão 20121712270478400000013090455 Despacho Decisão 20121809110852300000010512020 Intimação Intimação 20121809110852300000010512020 Certidão Certidão 22050313311215900000025324349 Petição Petição 22111009371401400000031912040 bb_peticao Petição 22111009371410600000031988710 bb_procuracao-001 Procuração 22111009371421100000031988716 bb_procuracao-012 Procuração 22111009371433800000031988722 bb_procuracao-023 Procuração 22111009371445400000031988728 Decisão Decisão 22121814265905200000033251619 Intimação Intimação 22121814265905200000033251619 Intimação Intimação 22121814265905200000033251619 Certidão Certidão 23052413245688900000038848817 Intimação Intimação 23052413245688900000038848817 Intimação Intimação 23052413245688900000038848817 Certidão Certidão 23052413273073400000038848832 Certidão Certidão 24031114031895300000050847159 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114031905900000050847162 Despacho Despacho 24101622375957700000061109536 Manifestação Manifestação 25012404193714300000065086551 12410244-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012404193751100000065086553 Intimação Intimação 24101622375957700000061109536 Certidão Certidão 25071614480627700000073916496 Sistema Sistema 25071614484506100000073916502 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800321-46.2020.8.18.0059. AUTORA: NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030919173729200000008339077 nilza targino de lima batista - pasep368 Documentos 20030919173741700000008339150 nilza targino de lima batista - atualização Documentos 20030919173800400000008339139 Certidão Certidão 20041610382240800000008851240 Despacho Despacho 20041820593454500000008851838 Contrafé eletrônica Contrafé eletrônica 20051909114592700000009292907 Citação Citação 20041820593454500000008851838 Citação Citação 20041820593454500000008851838 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20062417234148500000009916689 CONTESTAÇÃO - FUNDO PIS-PASEP - SAQUE DE VALOR IRRISÓRIO - NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA25960711 CONTESTAÇÃO 20062417234171900000009916692 PROCURAÇÃO BB_compressed Procuração 20062417234196500000009916693 Decreto 9.978-201925960724 Documentos 20062417234216500000009916694 Juris CDC Pasep (1)25960720 Documentos 20062417234229500000009916696 Lei 9.365-199625960722 Documentos 20062417234245200000009916697 Certidão Certidão 20062420390377700000009919769 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062420395378500000009919770 Intimação Intimação 20062420395378500000009919770 Petição Petição 20070212312076400000010046306 PI 1713454 Petição 20070212312082900000010046307 PROCURAÇÃO BB_compressed Procuração 20070212312100400000010046308 Petição Petição 20071511514988400000010239966 Pet. - ART 435 - NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA26531217 Petição 20071511514998500000010239967 0503081-2020030708101526531230 Documentos 20071511515024600000010239968 imagensPedido_relatorioImagens(38)26531231 Documentos 20071511515036800000010239970 Transcrição Microficha NILZA TARGINO DE LIMA26531233 Documentos 20071511515056600000010239971 Certidão Certidão 20072914371538000000010468657 Certidão Certidão 20072914373395800000010468658 Certidão Certidão 20121712270478400000013090455 Despacho Decisão 20121809110852300000010512020 Intimação Intimação 20121809110852300000010512020 Certidão Certidão 22050313311215900000025324349 Petição Petição 22111009371401400000031912040 bb_peticao Petição 22111009371410600000031988710 bb_procuracao-001 Procuração 22111009371421100000031988716 bb_procuracao-012 Procuração 22111009371433800000031988722 bb_procuracao-023 Procuração 22111009371445400000031988728 Decisão Decisão 22121814265905200000033251619 Intimação Intimação 22121814265905200000033251619 Intimação Intimação 22121814265905200000033251619 Certidão Certidão 23052413245688900000038848817 Intimação Intimação 23052413245688900000038848817 Intimação Intimação 23052413245688900000038848817 Certidão Certidão 23052413273073400000038848832 Certidão Certidão 24031114031895300000050847159 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114031905900000050847162 Despacho Despacho 24101622375957700000061109536 Manifestação Manifestação 25012404193714300000065086551 12410244-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012404193751100000065086553 Intimação Intimação 24101622375957700000061109536 Certidão Certidão 25071614480627700000073916496 Sistema Sistema 25071614484506100000073916502 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

17/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILZA TARGINO DE LIMA BATISTA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(64)