Procedimento Comum Cível 0800320-61.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800320-61.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:56

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800320-61.2020.8.18.0059. AUTORA: EDILZA MARIA BARROZO LOPES PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030917080288600000008336741 edilza maria barroso lopes - pasep371 Documentos 20030917080307000000008336749 edilza maria barroso lopes - atualização Documentos 20030917080534300000008336748 Certidão Certidão 20041610373556900000008851033 Despacho Despacho 20041820593698300000008851532 Citação Citação 20041820593698300000008851532 Certidão Certidão 20062516261735400000009937745 Certidão Certidão 20062516263433800000009937746 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20070115372785300000010030864 1 DEFESA12259056 Petição 20070115372798700000010030866 02 - PROCURAÇÃO12259059 Procuração 20070115372818800000010030867 03 - SUBS BARCELOS12259062 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20070115372844600000010030868 04 - ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 112259065 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372862800000010030869 09 - Cartilha Leitura de Microficha12259066 Documentos 20070115372886200000010030871 10 - PASEP - Percentuais de Valorização12259068 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372900200000010030872 11 - Tabela de Moedas12259069 Documentos 20070115372911700000010030873 12 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPAS -MS N 2.998-200112259070 Documentos 20070115372952600000010030874 13 - Resolução CD PIS PASEP n 5 de 28.06.2017 - rendimentos12259071 Documentos 20070115372966500000010030875 14 - Resolução CODEFAT n 748 de 02.07.2015 - abono12259072 Documentos 20070115372978400000010030876 15 - Resolução CODEFAT n 785 de 28.06.201712259073 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372991500000010030877 16 - Resolução CODEFAT n 790 de 28.06.2017 - abono12259074 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115373003600000010030879 17 - Resolução Conselho Diretor Fundo PIS PASEP n 2 de 06.07.2015 - pag.112259075 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115373018500000010030880 18 - Resolução Conselho Diretor Fundo PIS PASEP n 2 de 06.07.2015 - pag.2 - rendimentos12259076 Documentos 20070115373029300000010030881 19 - TJ PI - CADERNO JURISPRUDENCIAL12259078 Documentos 20070115373039700000010031434 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 20091115403742500000011219859 1. Juntada de documentos13749622 Petição 20091115403759600000011219867 2. Extrato13749623 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403779900000011219868 3. Transcrição Microficha EDILZA MARIA BARROSO LOPES13749624 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403794100000011219870 4. Micro13749625 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403808800000011219869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112417465970800000012623845 Decisão Decisão 20121610281551000000013040591 Intimação Intimação 20121610281551000000013040591 Intimação Intimação 20121610281551000000013040591 Certidão Certidão 22072012532811700000028044377 Decisão Decisão 22072012532825700000028045110 HABILITAÇÃO Petição 22111011205544900000031915001 bb_peticao Petição 22111011205554100000032005829 bb_procuracao-001 Procuração 22111011205582100000032006438 bb_procuracao-012 Procuração 22111011205632000000032006443 bb_procuracao-023 Procuração 22111011205696700000032006447 Certidão Certidão 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Certidão Certidão 23053113491679500000039163964 Intimação Intimação 23053113491679500000039163964 Intimação Intimação 23053113491679500000039163964 Certidão Certidão 23053113585883000000039164765 Certidão Certidão 23053114014601500000039164779 Certidão Certidão 24031114001673600000050846518 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114001681000000050846520 Despacho Despacho 24102515190673800000061583912 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111813491689000000062639025 Intimação Intimação 24102515190673800000061583912 Manifestação Manifestação 25012404121556900000065086105 12410242-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012404121576600000065086110 Sistema Sistema 25032715330351600000068291852 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800320-61.2020.8.18.0059. AUTORA: EDILZA MARIA BARROZO LOPES PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030917080288600000008336741 edilza maria barroso lopes - pasep371 Documentos 20030917080307000000008336749 edilza maria barroso lopes - atualização Documentos 20030917080534300000008336748 Certidão Certidão 20041610373556900000008851033 Despacho Despacho 20041820593698300000008851532 Citação Citação 20041820593698300000008851532 Certidão Certidão 20062516261735400000009937745 Certidão Certidão 20062516263433800000009937746 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20070115372785300000010030864 1 DEFESA12259056 Petição 20070115372798700000010030866 02 - PROCURAÇÃO12259059 Procuração 20070115372818800000010030867 03 - SUBS BARCELOS12259062 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20070115372844600000010030868 04 - ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 112259065 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372862800000010030869 09 - Cartilha Leitura de Microficha12259066 Documentos 20070115372886200000010030871 10 - PASEP - Percentuais de Valorização12259068 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372900200000010030872 11 - Tabela de Moedas12259069 Documentos 20070115372911700000010030873 12 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPAS -MS N 2.998-200112259070 Documentos 20070115372952600000010030874 13 - Resolução CD PIS PASEP n 5 de 28.06.2017 - rendimentos12259071 Documentos 20070115372966500000010030875 14 - Resolução CODEFAT n 748 de 02.07.2015 - abono12259072 Documentos 20070115372978400000010030876 15 - Resolução CODEFAT n 785 de 28.06.201712259073 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115372991500000010030877 16 - Resolução CODEFAT n 790 de 28.06.2017 - abono12259074 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115373003600000010030879 17 - Resolução Conselho Diretor Fundo PIS PASEP n 2 de 06.07.2015 - pag.112259075 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20070115373018500000010030880 18 - Resolução Conselho Diretor Fundo PIS PASEP n 2 de 06.07.2015 - pag.2 - rendimentos12259076 Documentos 20070115373029300000010030881 19 - TJ PI - CADERNO JURISPRUDENCIAL12259078 Documentos 20070115373039700000010031434 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 20091115403742500000011219859 1. Juntada de documentos13749622 Petição 20091115403759600000011219867 2. Extrato13749623 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403779900000011219868 3. Transcrição Microficha EDILZA MARIA BARROSO LOPES13749624 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403794100000011219870 4. Micro13749625 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20091115403808800000011219869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112417465970800000012623845 Decisão Decisão 20121610281551000000013040591 Intimação Intimação 20121610281551000000013040591 Intimação Intimação 20121610281551000000013040591 Certidão Certidão 22072012532811700000028044377 Decisão Decisão 22072012532825700000028045110 HABILITAÇÃO Petição 22111011205544900000031915001 bb_peticao Petição 22111011205554100000032005829 bb_procuracao-001 Procuração 22111011205582100000032006438 bb_procuracao-012 Procuração 22111011205632000000032006443 bb_procuracao-023 Procuração 22111011205696700000032006447 Certidão Certidão 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Intimação Intimação 23021012160771200000034690055 Certidão Certidão 23053113491679500000039163964 Intimação Intimação 23053113491679500000039163964 Intimação Intimação 23053113491679500000039163964 Certidão Certidão 23053113585883000000039164765 Certidão Certidão 23053114014601500000039164779 Certidão Certidão 24031114001673600000050846518 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114001681000000050846520 Despacho Despacho 24102515190673800000061583912 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111813491689000000062639025 Intimação Intimação 24102515190673800000061583912 Manifestação Manifestação 25012404121556900000065086105 12410242-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012404121576600000065086110 Sistema Sistema 25032715330351600000068291852 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

17/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de EDILZA MARIA BARROZO LOPES em 19/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(60)