Procedimento Comum Cível 0800603-84.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800603-84.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:12

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 17:23

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800603-84.2020.8.18.0059. AUTORA: MARIA JOSE ARANHA CUNHA PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072016592409000000010307058 PETIÇÃO INICIAL Petição 20072016592419800000010307077 PROCURAÇÃO Procuração 20072016592436100000010307078 DOC PESSOAIS Documentos 20072016592451100000010307079 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documentos 20072016592463900000010307080 COMPROVANTE DE RENDA Documentos 20072016592480600000010307081 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documentos 20072016592499000000010307082 EXTRATO MICROFILMAGEM Documentos 20072016592511900000010307083 EXTRATO PASEP Documentos 20072016592530400000010307084 PLANILHA CALCULO PASEP MARIA JOSE ARANHA CUNHA Documentos 20072016592547000000010307085 ATUALIZAÇÃO MONETARIA -BASE LEGAL Documentos 20072016592562700000010307086 PERCENTUAIS DE VALORIZAÇÃO 2018-2019 - Tesouro Documentos 20072016592577100000010307087 RELATORIO ANUAL DE AUDITORIA Documentos 20072016592590000000010307088 CONFLITO STJ JUSTIÇA COMUM Documentos 20072016592619600000010307089 Sentença 1ª Vara Caxias - MA Documentos 20072016592631700000010307090 SENTENÇA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA Documentos 20072016592643800000010307091 Sentenca 11ª Vara Civel de Pernambuco Secao B fevereiro de 2019 Documentos 20072016592657100000010307092 Sentenca 25ª Vara Civel de Pernambuco A revisao do posicionamento do juizo Documentos 20072016592668500000010307093 Sentenca I 18ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592680500000010307094 Sentenca II 18ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592692300000010307095 Sentenca procedente 31ª Vara Civel de Pernambuco PASEP - Cópia Documentos 20072016592705200000010307096 Sentenca procedente 31ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592717500000010307097 SENTENÇA TJDF Documentos 20072016592729700000010307098 Precedente da 4ª Camara Civel TJPE - Transito em Julgado Documentos 20072016592741200000010307099 Precedente da primeira Camara Ciivel TJPE Transito em Julgado Documentos 20072016592754800000010307100 ACORDÃO DISTRITO FEDERAL Documentos 20072016592767400000010307101 ACORDÃO MACEIO Documentos 20072016592778900000010307102 Certidão Certidão 20072116455062600000010332269 Despacho Despacho 20072722000313200000010337948 Citação Citação 20072722000313200000010337948 Petição Petição 20083114103512600000011015020 CONTESTAÇÃO 13534171 Petição 20083114103524800000011015022 PETICAO PROTOCOLADA Petição 20083117002122000000011020200 CADASTRO - PI13534462 Petição 20083117002131100000011020202 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13534553 Documentos 20083117002147500000011020203 3-1. procuração13534555 Procuração 20083117002171800000011020204 4-1. barcelos & janssen advogados associados13534557 Documentos 20083117002195900000011020205 Manifestação complementar Petição 20091012474009300000011193100 1-Manifestação complementar13699255 Manifestação 20091012474029700000011193103 Extrato on line13699264 Documentos 20091012474047500000011193104 Microfichas13699265 Documentos 20091012474058400000011193107 PASEP - Percentuais de Valorização13699266 Documentos 20091012474080100000011193109 Tabela de Moedas13699267 Documentos 20091012474092600000011193111 Transcrição microfichas13699268 Documentos 20091012474106000000011193113 Certidão Certidão 20112420094978400000012626565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112420102718800000012626567 Intimação Intimação 20112420102718800000012626567 Certidão Certidão 20121712131713200000013089804 Certidão Certidão 20121712133661000000013089806 Decisão Decisão 20121809412395000000013100850 RÉPLICA MANIFESTAÇÃO 21012512070316500000013475326 RÉPLICA MARIA JOSE ARANHA CUNHA MANIFESTAÇÃO 21012512070325100000013475329 Intimação Intimação 20121809412395000000013100850 Intimação Intimação 20121809412395000000013100850 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21040512015239600000014906263 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22071118392981300000027716103 SUBSTABELECIMENTO DRA JOANNY PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22071118392998400000027716104 Substabelecimento Substabelecimento 22072718495445900000028290533 SUBSTABELECIMENTO DRA JOANNY PARA DR GILSON CARDOSO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22072718495465200000028291034 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22082215173733400000029174395 HABILITAÇÂO Petição 22110517463537400000031775509 4179931-01dw-petiçao habilitação pi DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110517463549900000031775516 4179931-02dw-subs - pe-pi completo Procuração 22110517463561600000031775519 4179931-03dw-procuração - piauí Procuração 22110517463576300000031775522 4179931-04dw-substabelecimento - banco do brasil - pronto Procuração 22110517463589100000031775524 Certidão Certidão 23021012162677500000034690196 Intimação Intimação 23021012162677500000034690196 Intimação Intimação 23021012162677500000034690196 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23021321514301500000034792583 Certidão Certidão 23053011522946700000039092248 Intimação Intimação 23053011522946700000039092248 Intimação Intimação 23053011522946700000039092248 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23061209143510200000039545623 Certidão Certidão 23080914115874000000042205573 Intimação Intimação 23080914115874000000042205573 Certidão Certidão 24031114470559900000050851265 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114470564700000050851267 Sistema Sistema 24031114472499600000050851272 Despacho Despacho 24101721092507700000061193063 Despacho Despacho 24101721092507700000061193063 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24110520244226200000062089080 Sistema Sistema 25021319294141700000066197336 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:29

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Decisão

•16/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800603-84.2020.8.18.0059. AUTORA: MARIA JOSE ARANHA CUNHA PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, 16 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072016592409000000010307058 PETIÇÃO INICIAL Petição 20072016592419800000010307077 PROCURAÇÃO Procuração 20072016592436100000010307078 DOC PESSOAIS Documentos 20072016592451100000010307079 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documentos 20072016592463900000010307080 COMPROVANTE DE RENDA Documentos 20072016592480600000010307081 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documentos 20072016592499000000010307082 EXTRATO MICROFILMAGEM Documentos 20072016592511900000010307083 EXTRATO PASEP Documentos 20072016592530400000010307084 PLANILHA CALCULO PASEP MARIA JOSE ARANHA CUNHA Documentos 20072016592547000000010307085 ATUALIZAÇÃO MONETARIA -BASE LEGAL Documentos 20072016592562700000010307086 PERCENTUAIS DE VALORIZAÇÃO 2018-2019 - Tesouro Documentos 20072016592577100000010307087 RELATORIO ANUAL DE AUDITORIA Documentos 20072016592590000000010307088 CONFLITO STJ JUSTIÇA COMUM Documentos 20072016592619600000010307089 Sentença 1ª Vara Caxias - MA Documentos 20072016592631700000010307090 SENTENÇA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA Documentos 20072016592643800000010307091 Sentenca 11ª Vara Civel de Pernambuco Secao B fevereiro de 2019 Documentos 20072016592657100000010307092 Sentenca 25ª Vara Civel de Pernambuco A revisao do posicionamento do juizo Documentos 20072016592668500000010307093 Sentenca I 18ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592680500000010307094 Sentenca II 18ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592692300000010307095 Sentenca procedente 31ª Vara Civel de Pernambuco PASEP - Cópia Documentos 20072016592705200000010307096 Sentenca procedente 31ª Vara Civel de Pernambuco PASEP Documentos 20072016592717500000010307097 SENTENÇA TJDF Documentos 20072016592729700000010307098 Precedente da 4ª Camara Civel TJPE - Transito em Julgado Documentos 20072016592741200000010307099 Precedente da primeira Camara Ciivel TJPE Transito em Julgado Documentos 20072016592754800000010307100 ACORDÃO DISTRITO FEDERAL Documentos 20072016592767400000010307101 ACORDÃO MACEIO Documentos 20072016592778900000010307102 Certidão Certidão 20072116455062600000010332269 Despacho Despacho 20072722000313200000010337948 Citação Citação 20072722000313200000010337948 Petição Petição 20083114103512600000011015020 CONTESTAÇÃO 13534171 Petição 20083114103524800000011015022 PETICAO PROTOCOLADA Petição 20083117002122000000011020200 CADASTRO - PI13534462 Petição 20083117002131100000011020202 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13534553 Documentos 20083117002147500000011020203 3-1. procuração13534555 Procuração 20083117002171800000011020204 4-1. barcelos & janssen advogados associados13534557 Documentos 20083117002195900000011020205 Manifestação complementar Petição 20091012474009300000011193100 1-Manifestação complementar13699255 Manifestação 20091012474029700000011193103 Extrato on line13699264 Documentos 20091012474047500000011193104 Microfichas13699265 Documentos 20091012474058400000011193107 PASEP - Percentuais de Valorização13699266 Documentos 20091012474080100000011193109 Tabela de Moedas13699267 Documentos 20091012474092600000011193111 Transcrição microfichas13699268 Documentos 20091012474106000000011193113 Certidão Certidão 20112420094978400000012626565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112420102718800000012626567 Intimação Intimação 20112420102718800000012626567 Certidão Certidão 20121712131713200000013089804 Certidão Certidão 20121712133661000000013089806 Decisão Decisão 20121809412395000000013100850 RÉPLICA MANIFESTAÇÃO 21012512070316500000013475326 RÉPLICA MARIA JOSE ARANHA CUNHA MANIFESTAÇÃO 21012512070325100000013475329 Intimação Intimação 20121809412395000000013100850 Intimação Intimação 20121809412395000000013100850 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21040512015239600000014906263 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22071118392981300000027716103 SUBSTABELECIMENTO DRA JOANNY PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22071118392998400000027716104 Substabelecimento Substabelecimento 22072718495445900000028290533 SUBSTABELECIMENTO DRA JOANNY PARA DR GILSON CARDOSO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 22072718495465200000028291034 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22082215173733400000029174395 HABILITAÇÂO Petição 22110517463537400000031775509 4179931-01dw-petiçao habilitação pi DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110517463549900000031775516 4179931-02dw-subs - pe-pi completo Procuração 22110517463561600000031775519 4179931-03dw-procuração - piauí Procuração 22110517463576300000031775522 4179931-04dw-substabelecimento - banco do brasil - pronto Procuração 22110517463589100000031775524 Certidão Certidão 23021012162677500000034690196 Intimação Intimação 23021012162677500000034690196 Intimação Intimação 23021012162677500000034690196 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23021321514301500000034792583 Certidão Certidão 23053011522946700000039092248 Intimação Intimação 23053011522946700000039092248 Intimação Intimação 23053011522946700000039092248 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23061209143510200000039545623 Certidão Certidão 23080914115874000000042205573 Intimação Intimação 23080914115874000000042205573 Certidão Certidão 24031114470559900000050851265 SEI_TJPI - 5065460 - Termo de Abertura IDR Cancelado Informação 24031114470564700000050851267 Sistema Sistema 24031114472499600000050851272 Despacho Despacho 24101721092507700000061193063 Despacho Despacho 24101721092507700000061193063 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24110520244226200000062089080 Sistema Sistema 25021319294141700000066197336 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

17/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(18)