Cumprimento de sentença 0801390-41.2023.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.113,96

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Partes do Processo

LUIZ BENTO DA SILVA NETO

CPF

Autor

HTR GESTAO E SERVICOS LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/PI 10594·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 21060·CPF·Representa: Autor

BABYNGTON LIMA COSTA

OAB/PI 20486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:35

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:35

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA NETO em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ BENTO DA SILVA NETOINTERESSADO: HTR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801390-41.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n º. 9099/95. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 12 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 05:28

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:35

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:35

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 09:35

Despacho

•14/07/2025, 05:28

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA NETO em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ BENTO DA SILVA NETOINTERESSADO: HTR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801390-41.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n º. 9099/95. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 12 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:28

Conclusos para despacho

12/07/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:40

Outras Decisões

11/06/2025, 09:40

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:29

Decorrido prazo de HTR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 11:50

Expedição de Carta precatória.

26/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/08/2024, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 08:54

Execução Iniciada

07/08/2024, 08:54

Processo Desarquivado

07/08/2024, 08:47

Processo Reativado

07/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/08/2024, 15:22

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024

22/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

21/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:00

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de HTR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:20

Expedição de Carta precatória.

19/03/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:22

Outras Decisões

14/03/2024, 09:22

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 12:30 JECC Floriano Anexo I.

13/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 12:30 JECC Floriano Anexo I.

13/11/2023, 11:17

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 18:18

Decisão

•11/06/2025, 09:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2025, 10:47

Despacho

•31/03/2025, 10:22

Decisão

•10/03/2025, 09:37

Despacho

•24/09/2024, 10:42

Despacho

•08/08/2024, 10:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/08/2024, 15:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/08/2024, 15:22

Sentença

•14/06/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:31

Decisão

•14/03/2024, 09:22

Despacho

•11/12/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:20