Procedimento Comum Cível 0800233-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2026, 20:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 23:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 23:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2026, 20:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 23:34

Sentença

•22/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 23:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 23:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 21:05

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:11

Julgado improcedente o pedido

08/11/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:25

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 20:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800233-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:36

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS - CPF: 217.371.003-63 (AUTOR).

25/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:12

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 00:31

Sentença

•22/01/2026, 21:05

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2025, 11:53

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2025, 11:53

Sentença

•08/11/2025, 20:10

Sentença

•08/11/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2025, 20:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2025, 20:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2025, 15:22

Decisão

•25/01/2025, 14:07

Decisão

•25/01/2025, 14:07