Procedimento Comum Cível 0800858-17.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 09:03

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:05

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 09:03

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACILIANO RIBEIRO PAZ REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800858-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Inativos]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 04:23

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 20:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACILIANO RIBEIRO PAZ REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800858-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Inativos]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 21:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACILIANO RIBEIRO PAZ - CPF: 217.591.703-72 (AUTOR).

14/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 20:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 20:06

Juntada de Petição de procuração

13/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/01/2025, 23:05

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 13:47

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•14/04/2026, 09:20

MANIFESTAÇÃO

•14/04/2026, 09:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2026, 09:03

Sentença

•25/03/2026, 13:29

MANIFESTAÇÃO

•18/11/2025, 11:09

MANIFESTAÇÃO

•18/11/2025, 11:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/11/2025, 20:13

Sentença

•07/11/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•06/07/2025, 14:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 08:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 08:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 08:13

Decisão

•14/03/2025, 17:55