Cumprimento de sentença 0800051-92.2021.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:34

em cooperação judiciária

31/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:38

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:34

Decisão

•31/03/2026, 09:34

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:34

em cooperação judiciária

31/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:38

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 22:11

em cooperação judiciária

13/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800051-92.2021.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Considerando que a parte exequente, intimada para providenciar a juntada de documentos necessários à elaboração dos cálculos pela Contadoria (despacho de ID 60531918), apresentou manifestação em 19/08/2024 (ID 62086908), na qual requereu prazo adicional de 5 (cinco) dias, mas desde então não promoveu qualquer impulso ao feito, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, voltem-me conclusos. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800051-92.2021.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Considerando que a parte exequente, intimada para providenciar a juntada de documentos necessários à elaboração dos cálculos pela Contadoria (despacho de ID 60531918), apresentou manifestação em 19/08/2024 (ID 62086908), na qual requereu prazo adicional de 5 (cinco) dias, mas desde então não promoveu qualquer impulso ao feito, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, voltem-me conclusos. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

30/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 21:55

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUIZ GONZAGA GOMES DE SOUSA INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800051-92.2021.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Considerando que a parte exequente, intimada para providenciar a juntada de documentos necessários à elaboração dos cálculos pela Contadoria (despacho de ID 60531918), apresentou manifestação em 19/08/2024 (ID 62086908), na qual requereu prazo adicional de 5 (cinco) dias, mas desde então não promoveu qualquer impulso ao feito, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, voltem-me conclusos. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

13/04/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 08:56

Recebidos os autos

19/03/2024, 09:34

Expedição de Informações.

19/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 21:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de

10/05/2023, 21:30

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 08:16

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

27/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

27/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2022 23:59.

07/07/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:01

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:46

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 10:38

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:07

Juntada de ofício

01/04/2022, 10:55

Expedição de .

01/04/2022, 10:40

Juntada de certidão

18/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:04

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 21:37

Conclusos para decisão

19/11/2021, 19:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:53

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:52

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:59

Transitado em Julgado em 28/09/2021

11/10/2021, 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2021, 07:25

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:29

Juntada de certidão

01/10/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 19:06

Julgado procedente o pedido

25/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:16

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 15:16

Conclusos para decisão

04/08/2021, 07:29

Juntada de certidão

04/08/2021, 07:28

Juntada de certidão

04/08/2021, 07:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 10:11

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 12:59

Juntada de certidão

19/04/2021, 09:44

Conclusos para decisão

16/04/2021, 06:45

Juntada de certidão

16/04/2021, 06:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 18:22

Juntada de Petição de contestação

15/04/2021, 18:13

Juntada de comprovante

17/03/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 10:19

Juntada de contrafé eletrônica

09/03/2021, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:01

Conclusos para despacho

23/02/2021, 13:33

Juntada de certidão

23/02/2021, 13:33

Juntada de certidão

23/02/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:45

Despacho

•13/01/2026, 09:16

Despacho

•13/01/2026, 09:15

Despacho

•16/07/2025, 17:13

Despacho

•16/07/2025, 17:13

Despacho

•18/07/2024, 12:19

Despacho

•18/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:55

Sentença

•10/05/2023, 21:30

Sentença

•10/05/2023, 21:30

Despacho

•09/06/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:41

Decisão

•18/05/2022, 10:38

Petição (outras)

•17/02/2022, 12:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•31/03/2026, 09:34

Decisão

•31/03/2026, 09:34

Despacho

•13/01/2026, 09:16

Despacho

•13/01/2026, 09:15

Despacho

•16/07/2025, 17:13

Despacho

•16/07/2025, 17:13

Despacho

•18/07/2024, 12:19

Despacho

•18/07/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:55

Sentença

•10/05/2023, 21:30

Sentença

•10/05/2023, 21:30

Despacho

•09/06/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:41

Decisão

•18/05/2022, 10:38

Petição (outras)

•17/02/2022, 12:04

Decisão

•19/11/2021, 21:37

Petição (outras)

•19/11/2021, 16:27

Decisão

•08/10/2021, 07:25

Petição (outras)

•30/09/2021, 22:25

Sentença

•25/08/2021, 15:16

Decisão

•15/06/2021, 10:11

Despacho

•08/03/2021, 10:01