Procedimento Comum Cível 0859976-89.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DE JESUS SOARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOVITA DE JESUS SOARES REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859976-89.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:54

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:52

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DE JESUS SOARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:08

Despacho

•16/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOVITA DE JESUS SOARES REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859976-89.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:54

Erro ou recusa na comunicação

14/11/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DE JESUS SOARES em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 08:35

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOVITA DE JESUS SOARES REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859976-89.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de documentos

01/12/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:08

Outras Decisões

17/05/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOVITA DE JESUS SOARES - CPF: 498.111.853-87 (AUTOR).

17/05/2024, 15:08

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de documentos

19/12/2023, 22:50

Juntada de Petição de documentos

05/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de documentos

04/12/2023, 22:43

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 21:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2024, 09:32

Decisão

•17/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:41