Agravo em Recurso Especial 0014579-70.2005.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0014579-70.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 31591/2026

19/01/2026, 09:06

Protocolizada Petição 31591/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 19/01/2026

19/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 1069796/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2056.

03/12/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01139846/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 2076.

24/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139846/2025

23/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1139846/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2025

23/11/2025, 22:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122141/2025

17/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1122141/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/11/2025 Petição Nº 1069796/2025 -

17/11/2025, 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1069796/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1069796/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01069796 - AgRg no AREsp 2978103

13/11/2025, 15:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:10

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 31591/2026

Protocolizada Petição 31591/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 19/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 1069796/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2056.

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01139846/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 2076.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139846/2025

Protocolizada Petição 1139846/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122141/2025

Protocolizada Petição 1122141/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/11/2025 Petição Nº 1069796/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1069796/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1069796/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/11/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01069796 - AgRg no AREsp 2978103

Todas as movimentações(45)