Procedimento Comum Cível 0800099-87.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800099-87.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2026, 09:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARQUES NUNES SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800099-87.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 13:31

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 09:32

Decisão

•11/07/2025, 17:57

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

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