Procedimento Comum Cível 0800235-50.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO ROMAO BATISTA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO ROMAO BATISTA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:11

Julgado improcedente o pedido

08/11/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:25

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 05:25

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 12:55

Sentença

•25/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 20:11

Julgado improcedente o pedido

08/11/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:25

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 20:02

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO ROMAO BATISTA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800235-50.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO ROMAO BATISTA - CPF: 099.845.263-72 (AUTOR).

25/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de procuração

13/01/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 00:31

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2025, 11:53

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2025, 11:53

Sentença

•08/11/2025, 20:11

Sentença

•08/11/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2025, 20:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/05/2025, 20:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2025, 15:21

Decisão

•25/01/2025, 14:07

Decisão

•25/01/2025, 14:07