Procedimento Comum Cível 0800621-70.2022.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800621-70.2022.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 11:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ARIMATEIA DOS SANTOS COSTA, MARCIO AUGUSTO DA SILVA LIMAREU: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800621-70.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada proposta por JOSÉ ARIMATEIA DOS SANTOS COSTA e MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA LIMA em face de ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, sob a alegação de que o requerido divulgou áudios e mensagens difamatórias em grupos de WhatsApp, com expressões depreciativas e ameaçadoras, atingindo a honra e a imagem dos autores. Juntaram-se aos autos boletins de ocorrência, áudios, vídeos e prints das mensagens, documentos pessoais, declaração de hipossuficiência e requerimento de justiça gratuita, posteriormente deferida (ID 45203236). O réu foi devidamente citado via AR em 11/12/2023 (ID 52866459), e não apresentou resposta, tendo decorrido o prazo legal sem manifestação (ID 56563206). Considerando a revelia e os documentos apresentados pelos autores, reputo suficientes, em princípio, para formação de convencimento quanto aos fatos essenciais da lide. Contudo, por cautela, intime-se a parte autora para manifestar-se em 10 (dez) dias sobre eventual interesse em produção de outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência. Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual

12/05/2025, 13:15

Desentranhado o documento

12/05/2025, 13:14

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:45

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 14:58

Despacho

•18/08/2023, 09:46

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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