Precatório 0704102-22.2018.8.18.0000 - TJPI

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, FRANCISCA MARIA DE SA LUZ, MARKUS VINICIUS SA CAVALCANTI LUZ, KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ, ALINE SA CAVALCANTI LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704102-22.2018.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF. Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO: 1. Que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 0500105763870, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 28.419,52 R$ 0,00 R$ 426,29 R$ 27.993,23 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 2. Que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 0500105763877, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 94.731,72 R$ 0,00 R$ 1.420,98 R$ 93.310,74 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Cálculo do imposto de renda dos honorários contratuais e sucumbenciais de acordo com o decreto 9.580, art 714 (alíquota 1,5%). Face o art. 157, I, da CF/88, o imposto de renda retido por ocasião do pagamento deverá ser revertido para o Estado do Piauí (CNPJ 06.553.481/0001-49) mediante depósito na sua conta bancária nº 7276-1, agência nº 3791-5, do Banco do Brasil (001), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme cálculo apresentado NÃO resta saldo a pagar neste Precatório. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento id. 19323010. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:48

Determina o pagamento total de precatório

10/10/2025, 17:47

Expedição de expediente.

10/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:07

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:40

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, FRANCISCA MARIA DE SA LUZ, MARKUS VINICIUS SA CAVALCANTI LUZ, KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ, ALINE SA CAVALCANTI LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704102-22.2018.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF, id. 26304310 Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 500105763877, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 28.419,52 R$ 0,00 R$ 426,29 R$ 27.993,23 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 94.731,72 R$ 0,00 R$ 1.420,98 R$ 93.310,74 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Cálculo do imposto de renda dos honorários contratuais e sucumbenciais de acordo com o decreto 9.580, art 714 (alíquota 1,5%). Face o art. 157, I, da CF/88, o imposto de renda retido por ocasião do pagamento deverá ser revertido para o Estado do Piauí (CNPJ 06.553.481/0001-49) mediante depósito na sua conta bancária nº 7276-1, agência nº 3791-5, do Banco do Brasil (001), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme cálculo apresentado NÃO resta saldo a pagar neste Precatório. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento id. 19323010. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, FRANCISCA MARIA DE SA LUZ, MARKUS VINICIUS SA CAVALCANTI LUZ, KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ, ALINE SA CAVALCANTI LUZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0704102-22.2018.8.18.0000 Vistos etc. Proferida decisão determinou o pagamento através de reserva em conta judicial, em razão de não ter a parte beneficiária informado os dados bancários necessários para a transferência dos valores correspondentes, nem optado pelo levantamento mediante Alvará Judicial. Juntado ao processo comprovante do efetivo pagamento, sendo o valor reservado em conta judicial aberta pela SOF, id. 26304310 Tendo em vista a apresentação dos dados bancários do beneficiário, DETERMINO que o pagamento em favor deste, que deverá ser debitado da conta judicial nº 500105763877, vinculada ao seu CPF, do Banco do Brasil, seja creditado, conforme cálculo da contadoria, na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H.CONTRATUAIS- ADAUTO FORTES JUNIOR R$ 28.419,52 R$ 0,00 R$ 426,29 R$ 27.993,23 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R Valor Líquido H. SUCUMBENCIAIS- ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 94.731,72 R$ 0,00 R$ 1.420,98 R$ 93.310,74 (com acréscimo de rendimentos) CNPJ RRA Banco Agência Conta 11375850/0001-90 --- BANCO DO BRASIL 3178-X 39662-1 Cálculo do imposto de renda dos honorários contratuais e sucumbenciais de acordo com o decreto 9.580, art 714 (alíquota 1,5%). Face o art. 157, I, da CF/88, o imposto de renda retido por ocasião do pagamento deverá ser revertido para o Estado do Piauí (CNPJ 06.553.481/0001-49) mediante depósito na sua conta bancária nº 7276-1, agência nº 3791-5, do Banco do Brasil (001), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme cálculo apresentado NÃO resta saldo a pagar neste Precatório. Permanecem válidas todas as demais determinações contidas na decisão de pagamento id. 19323010. Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças deste Egrégio Tribunal de Justiça para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. DES. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA PRESIDENTE TJPI

17/07/2025, 00:00

Determina o pagamento total de precatório

16/07/2025, 16:30

Expedição de expediente.

16/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual

25/06/2025, 13:44

Desentranhado o documento

25/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:02

Juntada de petição

07/05/2025, 13:51

Juntada de comprovante

25/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 20:38

Juntada de petição

13/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:04

Determina o pagamento total de precatório

27/08/2024, 12:43

Expedição de incompetência.

27/08/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:18

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:44

Juntada de manifestação

31/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:27

Expedição de intimação.

26/07/2024, 12:42

Juntada de memória de cálculo

25/07/2024, 10:49

Outras Decisões

23/07/2024, 15:30

Expedição de incompetência.

23/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:27

Juntada de petição

22/07/2024, 17:25

Expedição de intimação.

16/07/2024, 13:01

Juntada de memória de cálculo

15/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:15

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:01

Juntada de memória de cálculo

04/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 10:09

Expedição de incompetência.

14/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2023, 08:59

Expedição de incompetência.

10/04/2023, 11:55

Outras Decisões

10/04/2023, 11:55

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de KLEBER CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2023, 20:35

Expedição de intimação.

10/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:19

Expedição de intimação.

13/01/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:04

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 18:50

Expedição de intimação.

29/11/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:35

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 19:06

Juntada de ofício

25/07/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 08:54

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

13/07/2018, 14:46

Conclusos para decisão

13/07/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 15:55

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR SA CAVALCANTI LUZ em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAGES E ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determina o pagamento total de precatório

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(18)