Execução Fiscal 0000037-64.1997.8.18.0031 - TJPI

Execução Fiscal 0000037-64.1997.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de I M MORAES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de despacho

26/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: I M MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, nos autos do(a) nos autos da classe REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Nº 0000037-64.1997.8.18.0031, na forma da lei,etc.... FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000037-64.1997.8.18.0031, em que é Requerente APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ e Requerido APELADO: I M MORAES, ficando INTIMADO I M MORAES do acordão de ID nº 13190944, que: " EX POSITIS e sendo o quanto necessário assevera, VOTO para que se mantenha incólume a sentença, pelas suas próprias razões de decidir, reputando-se, outrossim, prejudicado o pedido de reexame necessário".. Prazo de 15(quinze) dias. COJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025. DES. Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Des. Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199): 0000037-64.1997.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA e Requerido

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2021, 10:56

Distribuído por dependência

07/10/2021, 10:51

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

03/05/2021, 08:21

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:55

Despacho

•26/02/2026, 11:55

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de I M MORAES em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

Todas as movimentações(53)