Procedimento Comum Cível 0803948-67.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.671,29

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de documentos

09/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de documentos

09/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 13:06

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 11:35

Despacho

•29/09/2025, 11:35

03/03/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de documentos

09/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de documentos

09/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTINO ROSA DA SILVAREU: BANCO DAYCOVAL S/A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803948-67.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Trata-se de Ação Indenizatória movida sob a alegação de dano ocasionado por fraude bancária. Deixo a análise das preliminares para o momento do julgamento do mérito. Diante dos fatos apresentados, entendo necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte Autora. Fixo como ponto controverso a autoria da contratação de empréstimo. Na oportunidade a Autora deverá trazer o relato de como se deram os fatos, de forma pormenorizada. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2025 às 12:00 horas, na sala de audiências do Juízo Auxiliar nº 06 (Gabinete nº 11 das Varas Cíveis), localizado no 1º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina. Intimem-se as partes por seus advogados. Expedientes necessários. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:04

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTINO ROSA DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803948-67.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Intime-se a requerida FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para apresentar todas as faturas mensais referentes aos Contratos de RCC nº 6250397020230731 e de RMC nº 6250421320231008, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 15:53

Outras Decisões

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de documentos

31/08/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:14

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:41

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTINO ROSA DA SILVA - CPF: 691.940.413-34 (AUTOR).

01/02/2024, 11:54

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 14:01

Despacho

•17/07/2025, 08:05

Despacho

•17/07/2025, 08:05

Decisão

•21/01/2025, 00:00

Decisão

•21/01/2025, 00:00

Decisão

•01/02/2024, 11:54