Embargos de Declaração Cível 0854695-89.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.142,08

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:27

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido

30/03/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:27

04/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Juntada de petição (outras)

02/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:27

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido

30/03/2026, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/01/2026, 12:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTANA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Juntada de petição (outras)

15/12/2025, 14:11

Publicado Decisão Terminativa em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:28

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 15:28

Conclusos para Conferência Inicial

18/11/2025, 00:42

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:42

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/11/2025, 23:12

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 17:27

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:27

Decisão Terminativa

•18/11/2025, 15:28

Decisão Terminativa

•18/11/2025, 15:28

Sentença

•25/09/2025, 10:38

Sentença

•09/06/2025, 12:29

Decisão

•25/10/2024, 11:17

Despacho

•25/08/2023, 13:15

Despacho

•25/08/2023, 13:15

Despacho

•10/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:12

Despacho

•06/12/2022, 13:28