Execução de Título Extrajudicial 0802669-42.2022.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802669-42.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

09/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:09

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DOS CHAS EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 79908094 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802669-42.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DOS CHAS EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 79908094 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802669-42.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

01/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 10:20

Decisão

•07/02/2025, 10:04

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Publicado Intimação em 04/08/2025.

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