Procedimento Comum Cível 0800604-23.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:22

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:46

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:33

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:22

Expedição de Alvará.

09/01/2026, 22:00

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:46

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:33

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE juntei aos autos o extrato da RPV cadastrada. Faço vista dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias ESPERANTINA, 17 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800604-23.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:49

Homologada a Transação

16/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUSTOSA DE CASTRO FILHO - CPF: 341.647.743-04 (AUTOR).

13/02/2025, 22:34

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2025, 22:34

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:35

Sentença

•16/04/2025, 09:49

Sentença

•16/04/2025, 09:49

Decisão

•13/02/2025, 22:34