Execução Fiscal 0800543-16.2022.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.843,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIANE DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:25

Determinada diligência

19/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 21:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALCIANE DE OLIVEIRA DESPACHO Em atenção ao contraditório substancial (art. 9º e 10, do CPC), e em homenagem ao princípio do resultado e da menor onerosidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800543-16.2022.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição apresentada pela parte executada no ID 79922023, em que alega a nulidade da penhora e pugna pelo desbloqueio dos valores. Após a manifestação ou decorrido o prazo in albis, proceda-se à imediata conclusão dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:14

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ALCIANE DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:25

Determinada diligência

19/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 21:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALCIANE DE OLIVEIRA DESPACHO Em atenção ao contraditório substancial (art. 9º e 10, do CPC), e em homenagem ao princípio do resultado e da menor onerosidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800543-16.2022.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição apresentada pela parte executada no ID 79922023, em que alega a nulidade da penhora e pugna pelo desbloqueio dos valores. Após a manifestação ou decorrido o prazo in albis, proceda-se à imediata conclusão dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, datado e assinado eletronicamente. Dr. Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALCIANE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo, em atenção à Decisão de ID 78023664, a parte ALCIANE DE OLIVEIRA, por seu causídico constituído, para ciência do relatório SISBAJUD que tornou indisponíveis ativos financeiros da executada (ID 79303534; ID 79305264 e anexos) e para manifestação/recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, §3º, I e II, do CPC. PORTO, 17 de julho de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800543-16.2022.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de ALCIANE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:13

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:36

Apensado ao processo 0801095-44.2023.8.18.0068

08/01/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 19:14

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 21:24

Expedição de #Não preenchido#.

12/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 05:33

Conclusos para despacho

04/05/2023, 05:33

Expedição de #Não preenchido#.

04/05/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

05/01/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:51

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 16:03

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:25

Despacho

•04/09/2025, 21:14

Despacho

•04/09/2025, 21:14

Decisão

•07/03/2025, 09:13

Despacho

•09/07/2024, 12:41

Despacho

•11/12/2023, 19:14

Despacho

•26/06/2023, 23:27

Despacho

•26/06/2023, 23:27

Despacho

•02/06/2022, 08:51