Cumprimento de sentença 0801862-17.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.164,82

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DANIEL NEHEMIAH ENDOW

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI 15703·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 17:12

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:06

Processo Reativado

10/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/03/2026, 12:16

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL NEHEMIAH ENDOW em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 17:12

Processo Desarquivado

10/03/2026, 17:06

Processo Reativado

10/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 12:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 12:16

10/03/2026, 12:16

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de DANIEL NEHEMIAH ENDOW em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 08:22

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2025 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

18/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL NEHEMIAH ENDOW REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Intimo a parte, para tomar conhecimento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) agendada para o dia 18/09/2025 às 12h30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 17 de julho de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801862-17.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Overbooking]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL NEHEMIAH ENDOW REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) agendada para o dia 18/09/2025 às 12h30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 17 de julho de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801862-17.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Overbooking]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

17/07/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

10/07/2025, 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2026 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

10/07/2025, 13:33

Juntada de informação

09/07/2025, 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2026 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

07/07/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 10:10

Sentença

•12/02/2026, 08:22

Sentença

•12/02/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 20:57