Termo Circunstanciado 0800239-49.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 9387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

LEDA MARIA DE FROTA RODRIGUES

CPF

Reu

ALLAN ALISSON SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO CARDOSO JUNG BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

DALVA RODRIGUES FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:56

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:06

Decisão

•28/03/2025, 08:19

30/04/2026, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/04/2026, 20:41

Recebida a denúncia contra LEDA MARIA DE FROTA RODRIGUES - CPF: 002.187.343-79 (AUTOR DO FATO)

09/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:01

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Citação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/02/2026, 10:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/12/2025, 02:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:12

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

10/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 1 REU: LEDA MARIA DE FROTA RODRIGUES INTIMAÇÃO Intimo a parte, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento da Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para o dia 22/10/2025 às 11h30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 17 de julho de 2025. DEBORAH BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800239-49.2024.8.18.0164 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Receptação culposa]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/07/2025, 10:09

Outras Decisões

28/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:14

Conclusos para despacho

12/12/2024, 18:14

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:27

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2024, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:42

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 20:36

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:19