Cumprimento de sentença 0801437-83.2021.8.18.0049 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801437-83.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:47

Outras Decisões

14/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 14:19

Execução Iniciada

08/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

08/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 20:11

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA MARIA SOUSA COSME APELADO: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO RELATOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se os recursos de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0801437-83.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA MARIA SOUSA COSME APELADO: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO MONOCRÁTICA Verifica-se que o presente recurso foi redistribuído, por sorteio, à minha relatoria, tendo como órgão para seu processamento a 2ª Câmara Especializada Cível. No entanto, da leitura do art. 81-A, II, j, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, verifica-se que compete às Câmaras de Direito Público o processo e julgamento da demanda em referência, uma vez que envolve recurso interposto contra pronunciamento judicial exarado por juiz de primeiro grau em matéria de direito público. Assim sendo, declaro a incompetência da 2ª Câmara Especializada Cível para o conhecimento e processamento do presente recurso e, ato contínuo, determino a redistribuição deste processo dentre os membros das Câmaras de Direito Público deste Tribunal de Justiça, conforme a norma regimental alhures destacada. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801437-83.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:47

Decisão

•14/04/2026, 16:47

—

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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