Cumprimento de sentença 0800244-13.2020.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.931,15

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DA COSTA ROCHA

OAB/PI 16242·CPF·Representa: Autor

THALES JERICO PONTE

OAB/PI 16241·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCAS CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:07

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:07

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:52

Erro ou recusa na comunicação

13/04/2026, 10:52

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(174)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:07

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:07

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:32

Decisão

•10/04/2026, 13:32

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

14/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:52

Erro ou recusa na comunicação

13/04/2026, 10:52

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

22/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:50

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 09:50

Deferido o pedido de

13/02/2026, 08:30

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de NATALIA DA COSTA ROCHA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de NATALIA DA COSTA ROCHA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:26

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS CARVALHO RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES INC, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Intimo as partes, por meio de seu procuradores, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos cálculos da contadoria sob o Id. 79094723. TERESINA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800244-13.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS CARVALHO RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES INC, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Intimo as partes, por meio de seu procuradores, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos cálculos da contadoria sob o Id. 79094723. TERESINA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800244-13.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS CARVALHO RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES INC, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Intimo as partes, por meio de seu procuradores, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos cálculos da contadoria sob o Id. 79094723. TERESINA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800244-13.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCAS CARVALHO RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., AMERICAN AIRLINES INC, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Intimo as partes, por meio de seu procuradores, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos cálculos da contadoria sob o Id. 79094723. TERESINA, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800244-13.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:02

Expedição de Informações.

14/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

10/07/2025, 11:17

Expedição de Informações.

08/07/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 16:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:35

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:11

Expedição de Informações.

21/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/09/2024, 18:45

Outras Decisões

20/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de NATALIA DA COSTA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:11

Recebidos os autos

15/02/2024, 08:48

Juntada de cálculo judicial

14/02/2024, 17:27

Expedição de Informações.

14/02/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:09

Processo Reativado

01/03/2023, 11:09

Processo Desarquivado

01/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:45

Baixa Definitiva

24/02/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:11

Juntada de informação

15/12/2022, 13:41

Expedição de Alvará.

15/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:11

Outras Decisões

05/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

16/11/2022, 23:06

Juntada de certidão

16/11/2022, 23:05

Juntada de informação

16/11/2022, 22:57

Expedição de Alvará.

16/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:21

Outras Decisões

24/10/2022, 18:20

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 18:02

Recebidos os autos

19/10/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/06/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2020, 09:49

Conclusos para decisão

19/06/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:30

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2020, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 13:01

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 05/03/2020 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

05/03/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 18:41

Juntada de Petição de documentos

04/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de termo de acordo

27/02/2020, 21:07

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO RIBEIRO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 13:17

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 05/03/2020 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

29/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 11:09

Conclusos para despacho

24/01/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 18:16

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/07/2020 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

23/01/2020, 18:16

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Despacho

•24/06/2025, 10:00

Decisão

•20/09/2024, 13:14

Despacho

•09/05/2024, 10:09

Despacho

•24/04/2023, 11:34

Despacho

•10/03/2023, 10:45

Decisão

•05/12/2022, 12:11

Petição (outras)

•17/11/2022, 11:04

Decisão

•24/10/2022, 18:20

Petição (outras)

•20/10/2022, 18:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2022, 12:06

Decisão

•22/06/2020, 09:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/04/2026, 13:32

Decisão

•10/04/2026, 13:32

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Decisão

•13/02/2026, 08:30

Despacho

•24/06/2025, 10:00

Decisão

•20/09/2024, 13:14

Despacho

•09/05/2024, 10:09

Despacho

•24/04/2023, 11:34

Despacho

•10/03/2023, 10:45

Decisão

•05/12/2022, 12:11

Petição (outras)

•17/11/2022, 11:04

Decisão

•24/10/2022, 18:20

Petição (outras)

•20/10/2022, 18:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2022, 12:06

Decisão

•22/06/2020, 09:49

Petição (outras)

•26/05/2020, 16:15

Sentença

•30/04/2020, 13:39

Despacho

•28/01/2020, 13:57