Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800863-81.2023.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

ITAMAR BORGES LEAL

Terceiro

ANTONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

ALANA MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

POLLYANA RODRIGUES LEAL

OAB/PI 18321·CPF·Representa: Autor

JARISON RODRIGUES DA SILVA

OAB/PI 11585·CPF·Representa: Autor

RONDYNELE IVO VELOSO

OAB/PI 23312·CPF·Representa: Réu

CANTALIO SOARES RIBEIRO

OAB/PI 24537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Autor

ITAMAR BORGES LEAL

Terceiro

ANTONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

ALANA MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAMAR BORGES LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:07

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de parecer do mp

27/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 15:32

Sentença

•04/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:07

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de parecer do mp

27/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA REU: ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a querelada apresentar as para alegações finais no prazo de 5 dias. BARRO DURO, 17 de julho de 2025. FRANCISCO GOMES DA SILVA Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800863-81.2023.8.18.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:34

Decorrido prazo de ITAMAR BORGES LEAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de ALANA MARIA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 00:51

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:04

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 22:10

Conclusos para despacho

15/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 16:54

Recebida a queixa contra ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 883.067.473-72 (REU)

15/08/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:34

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de RONDYNELE IVO VELOSO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de cota ministerial

10/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

06/07/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:02

Audiência Preliminar designada para 14/08/2024 13:15 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

25/04/2024, 12:57

Audiência Preliminar realizada para 24/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

24/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CUNHA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:16

Audiência Preliminar designada para 24/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

22/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 23:41

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 18:30

Despacho

•14/04/2025, 22:10

Despacho

•14/04/2025, 22:10

Decisão

•15/08/2024, 14:50

Despacho

•18/02/2024, 23:41

Despacho

•18/02/2024, 23:41

Despacho

•13/09/2023, 10:38