Procedimento Comum Cível 0800751-35.2021.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800751-35.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 17:17

Sentença

•12/03/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAYLON DE SOUSA FREIRE REU: CURSO ÁGORA - NUCLEO DE CONHECIMENTO BRASILEIRO, ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO, GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS, JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800751-35.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Trata-se de Ação Ordinária tendo como causa de pedir reparação de danos, bem como o inadimplemento contratual. O optou por alocar no polo passivo três pessoas, uma jurídica e duas físicas, até então só houve a citação de uma pessoa física. É o relatório. Passo a decidir. É condição de desenvolvimento da ação a citação de todas as pessoas apostas no polo passivo da demanda. Desde 2021 tenta-se a citação dos demais réus, e o autor não possui conduta ativa nesse ônus. O principal réu, a pessoa jurídica, só teve tentativa de citação em um único endereço, RUA AMAZONAS, 2534 - MARQUES, TERESINA/PI, não tendo o autor diligenciado ou apresentado outros endereços, ou requerido outras diligências, apenas pleiteando a citação por edital. Assim, o processo encontra-se parado cerca de 400 dias. Pois bem, o andamento processual é de ofício pelo magistrado, através do impulso oficial, mas isso não quer dizer que uma vez proposta a ação o feito se desenvolve como bolores de fungo, por produção própria e espontânea, é necessária a cooperação e ação ativa das partes. A omissão impossibilita o andamento processual, e traz atrasos como o presente, levando a encruzilhadas na qual o magistrado não pode agir de ofício, para corrigir a atuação das partes, que negligentemente não atuam no feito. Só para exemplificar, nesse meio tempo deveria ter havido: tentativa de citação em outros endereços, pedidos de diligência em órgãos públicos, pedidos de citação em endereços de representantes do réu se for o caso. Nada disso foi feito. Outrossim, pedido genérico, inclusive para o INSS para fornecer endereço de uma pessoa jurídica, sem qualquer critério, não revela diligência cabida para o andamento do feito. Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. P. R. I. MANOEL EMÍDIO-PI, 17 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

12/11/2025, 00:00

18/07/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLAUCIA BARRADAS DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de curso ágora - nucleo de conhecimento brasileiro em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOCIMARY JOSEFA G BARBOSA D RODRIGUES DE SANTANA em 09/04/2026 23:59.

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