Procedimento Comum Cível 0801537-68.2025.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 17:11

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:53

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 17:11

Julgado improcedente o pedido

10/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:28

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVAREU: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801537-68.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos, verifico que houve peça de resposta de forma espontânea conforme ID 83059033. Portanto, intime-se a parte autora, oportunizando-lhe réplica no prazo da lei. Em seguida, com ou sem manifestação da requerente, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 10 de outubro de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 200.925.043-53 (AUTOR).

10/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:28

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:05

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801537-68.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos, verifico que a parte autora alega em sua petição inicial, não lembrar se realizou o contrato objeto da lide junto ao demandado. Assim, em análise inicial, compete ao juiz, o poder/dever de controlar os processos de forma eficiente, diligenciando para que o andamento do caso concreto seja pautado no princípio da boa-fé, evitando os abusos de direitos, buscando identificar a prática de litigância predatória e adotando medidas necessárias para coibi-la. Nessa perspectiva, a teor da Nota Técnica nº 06 do e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apontando quais os vícios que de fato ocorreram. Deverá ser colacionado aos autos, no mesmo prazo, o seguinte documento; procuração atualizada expedida nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à propositura da ação, Ressalte-se, por fim, que não há que se falar em ofensa aos princípios da inafastabilidade da jurisdição e do acesso à justiça, uma vez que o que se está verificando é a regularidade no ingresso da ação. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 17 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 200.925.043-53 (AUTOR).

17/07/2025, 12:13

Determinada a emenda à inicial

17/07/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 21:48

Conclusos para despacho

21/04/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 21:48

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 14:40

Sentença

•10/01/2026, 15:38

Sentença

•10/01/2026, 15:38

Despacho

•10/10/2025, 11:39

Despacho

•10/10/2025, 11:39

Decisão

•17/07/2025, 12:13

Decisão

•17/07/2025, 12:13