Procedimento Comum Cível 0000563-46.2012.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000563-46.2012.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV APELADO: MILIAN CARVALHO AMORIM, PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000563-46.2012.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu efeito devolutivo, uma vez que a matéria prevista da sentença encontra-se prevista no § 1º, inciso V, do art. 1012, do CPC. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, na qualidade de custos legis, no prazo de trinta (30) dias, conforme art. 178, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator TERESINA-PI, 26 de junho de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de MILIAN CARVALHO AMORIM em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 23:17

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 16:10

Sentença

•18/09/2024, 23:17

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MILIAN CARVALHO AMORIM em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

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