Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800218-73.2023.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

AGUIANA DENIZE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PI 18265·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 19628·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ITALO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PI 18272·CPF·Representa: Réu

JARDEL DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 18268·CPF·Representa: Réu

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO

OAB/PI 20954·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

AGUIANA DENIZE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JUCINEIDE PORTELA DA SILVA

Terceiro

EDVALDO JULIA DA SILVA

Terceiro

JUCINEIDE PORTELA DA SILVA

Reu

EDINALDO PORTELA DA SILVA

CPF

Reu

ACCIO DA SILVA MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARK GEANNE FERREIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVALDO JULIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 16/09/2025

25/09/2025, 10:34

Desentranhado o documento

12/09/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025

12/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:14

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/09/2025, 15:08

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 15:45

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 16/09/2025

25/09/2025, 10:34

Desentranhado o documento

12/09/2025, 13:07

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•10/09/2025, 15:08

Despacho

•16/04/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 10/09/2025

12/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:14

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/09/2025, 15:08

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGUIANA DENIZE DE SOUSA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JUCINEIDE PORTELA DA SILVA, EDINALDO PORTELA DA SILVA DESPACHO Em razão da designação deste magistrado para atuação no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, conforme Portaria (Presidência) Nº 928/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 10/09/2025 às 10:00h. As partes e testemunhas devem comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cocal para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer pessoalmente ao Fórum, deverá justificar a impossibilidade, e, em sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos Advogados, Ministério Público, Defensores, Procuradores, Policiais Civis e Militares participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800218-73.2023.8.18.0046 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria] Intime-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:48

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 11:04

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:52

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 11:43

Desentranhado o documento

24/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 22:07

Audiência Preliminar realizada para 26/07/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

26/07/2023, 14:40

Audiência Preliminar designada para 26/07/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

26/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:42

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

12/07/2023, 14:03

Juntada de informação

10/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de EDINALDO PORTELA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de JUCINEIDE PORTELA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:22

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 11:58

Audiência Conciliação designada para 12/07/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Cocal.

06/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:38

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:01

Juntada de certidão

17/02/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 13:34

Despacho

•18/03/2025, 10:37

Despacho

•06/11/2024, 15:14

Decisão

•07/10/2024, 20:20

Despacho

•03/03/2023, 10:38

Despacho

•03/03/2023, 10:38