Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/06/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518745/2025
06/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 518745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
06/06/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 120376/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
04/06/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/06/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.
04/06/2025, 08:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
03/06/2025, 20:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido (Publicação prevista para 06/06/2025)
03/05/2025, 20:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/10/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/10/2023, 17:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028435/2023
13/10/2023, 17:02
Protocolizada Petição 1028435/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2023
13/10/2023, 16:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/09/2023, 09:39
Documentos
Ofício
•04/06/2025, 09:00
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2025, 20:20
06/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 120376/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
04/06/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/06/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.
04/06/2025, 08:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
03/06/2025, 20:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido (Publicação prevista para 06/06/2025)
03/05/2025, 20:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/10/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/10/2023, 17:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028435/2023
13/10/2023, 17:02
Protocolizada Petição 1028435/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2023
13/10/2023, 16:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/09/2023, 09:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/09/2023, 09:39
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
14/09/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ