Cumprimento de sentença 0801138-88.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.190,80

Órgão julgador

JECC União Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC União - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/02/2026, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Outras Decisões

07/01/2026, 12:31

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:08

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:08

Sentença

•20/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/02/2026, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Outras Decisões

07/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:25

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. INTERESSADO: JOAO DE DEUS SILVA DECISÃO ntimada a parte executada a efetuar o pagamento da quantia devida, verifico que não houve adimplemento nem apresentação de impugnação. Diante disso, visando à efetividade da execução, determino o bloqueio de valores via SISBAJUD, no valor indicado no ID 35543453, no valor de R$ 118,23, o qual deverá ser acrescido de multa no percentual de 10% (art. 523, § 1º, do CPC, c/c art. 52, da Lei 9.099/95), totalizando o importe de R$ 130,00 (cento e trinta reais) - memória atualizada do débito apresentada no ID 77146804. Ressalto, por oportuno, que não são devidos honorários advocatícios em sede de Juizado Especial. Encontrado saldo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801138-88.2022.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.INTERESSADO: JOAO DE DEUS SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801138-88.2022.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, c/c art. 52, da Lei 9.099/95. Ressalto, por oportuno que não cabe a aplicação de honorários advocatícios de 10%, conforme estabelecido no Enunciado 97 do FONAJE. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação, tantos quantos bastem para o adimplemento do débito. Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:22

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.INTERESSADO: JOAO DE DEUS SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801138-88.2022.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, c/c art. 52, da Lei 9.099/95. Ressalto, por oportuno que não cabe a aplicação de honorários advocatícios de 10%, conforme estabelecido no Enunciado 97 do FONAJE. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação, tantos quantos bastem para o adimplemento do débito. Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 09:16

Execução Iniciada

10/06/2025, 09:16

Processo Desarquivado

10/06/2025, 09:15

Processo Reativado

10/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/06/2025, 10:19

Baixa Definitiva

13/01/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de ARILTON LEMOS DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de intimação de pauta

02/09/2024, 08:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:22

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 08:30 JECC União Sede.

25/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 08:30 JECC União Sede.

23/03/2022, 20:49

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 20:49

Decisão

•07/01/2026, 12:31

Despacho

•01/12/2025, 19:25

Decisão

•25/09/2025, 09:37

Despacho

•17/07/2025, 13:26

Despacho

•17/07/2025, 13:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/06/2025, 10:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 08:38

Decisão

•29/11/2023, 10:53

Sentença

•01/12/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:03