Procedimento Comum Cível 0809241-57.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809241-57.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 15:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NAZARE DE MARIA OLIVEIRA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809241-57.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NAZARE DE MARIA OLIVEIRA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809241-57.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

18/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:30

Decisão

•11/07/2025, 11:41

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Intimação em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

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