Agravo Interno Cível 0005268-74.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Atos Processuais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
QUALITY LIFE LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
NEY AUGUSTO NUNES LEITAO
OAB/PI 5554
·
CPF
007.***.***-83
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·
Representa: Autor
RONALDO PINHEIRO DE MOURA
OAB/PI 3861
·
CPF
782.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO DE MELO CASTRO
OAB/PI 4200
·
CPF
749.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA
OAB/PI 5262
·
CPF
737.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
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Autor
QUALITY LIFE LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-98
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Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
CENTRO DE APOIO E SAUDE PARA ADULTOS LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-58
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Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/03/2026, 15:03
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 15:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
25/03/2026, 15:03
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 13/03/2026
25/03/2026, 15:03
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2026, 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
25/03/2026, 09:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2026, 09:33
Juntada de certidão
24/03/2026, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 11:45
Conclusos para despacho
16/03/2026, 14:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10
Juntada de manifestação
20/02/2026, 21:14
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Baixa Definitiva
25/03/2026, 15:03
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 15:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
25/03/2026, 15:03
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 13/03/2026
Documentos
Despacho
•
18/03/2026, 11:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 13:35
25/03/2026, 15:03
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2026, 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
25/03/2026, 09:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2026, 09:33
Juntada de certidão
24/03/2026, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 11:45
Conclusos para despacho
16/03/2026, 14:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10
Juntada de manifestação
20/02/2026, 21:14
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 07:21
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 07:21
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 07:21
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2026, 13:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/02/2026, 11:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2026, 11:31
Juntada de manifestação
22/01/2026, 20:29
Juntada de petição (outras)
22/01/2026, 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 01:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:25
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 14:57
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:57
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:57
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 13:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 12:59
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/01/2026, 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2025, 09:00
Conclusos para despacho
14/08/2025, 12:11
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 17:33
Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
19/07/2025, 03:07
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 13:02
Conclusos para o Relator
11/04/2025, 14:30
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:36
Juntada de petição
18/03/2025, 11:35
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025, 17:08
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 08:30
Recurso Especial não admitido
27/01/2025, 10:37
Conclusos para o Relator
07/11/2024, 10:26
Juntada de petição
21/10/2024, 18:41
Expedição de intimação.
20/09/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024, 15:12
Conclusos para o relator
24/06/2024, 09:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024, 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/06/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 17:10
Conclusos para o Relator
18/03/2024, 10:12
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 03:04
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 03:04
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 00:17
Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024, 10:47
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 08:09
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 08:09
Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024, 12:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024, 13:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024, 13:54
Juntada de Petição de manifestação
05/01/2024, 06:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 10:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023, 11:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023, 13:46
Conclusos para o Relator
08/08/2023, 10:53
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023, 00:13
Juntada de Petição de petição
21/05/2023, 13:38
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023, 10:03
Conclusos para o Relator
03/05/2023, 08:49
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2022 23:59.
28/01/2023, 00:17
Decorrido prazo de BRUNO DE MELO CASTRO em 13/12/2022 23:59.
28/01/2023, 00:13
Juntada de entregue (ecarta)
24/12/2022, 18:14
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2022, 07:30
Juntada de entregue (ecarta)
23/12/2022, 07:30
Recebidos os autos do CEJUSC
12/12/2022, 09:31
Recebidos os autos do CEJUSC
12/12/2022, 09:31
Juntada de certidão
12/12/2022, 09:30
Audiência Conciliação cancelada para 12/12/2022 11:20 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.
12/12/2022, 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022, 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022, 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022, 09:25
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 11:20
Juntada de certidão
23/11/2022, 11:19
Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 11:20 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.
23/11/2022, 11:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/11/2022, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022, 15:32
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 21:09
Conclusos para o Relator
04/08/2022, 11:17
Juntada de certidão
26/07/2022, 13:02
Conclusos para o Relator
22/07/2022, 10:13
Conclusos para o Relator
21/07/2022, 12:54
Juntada de Certidão
21/07/2022, 12:53
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.
15/07/2022, 17:02
Juntada de Petição de outras peças
25/05/2022, 18:14
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 11:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:09
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:09
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/05/2022, 10:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2022, 11:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2022, 20:59
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2022, 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2022, 12:18
Conclusos para o Relator
28/06/2021, 09:50
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021, 12:43
Decorrido prazo de QUALITY LIFE LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021, 13:35
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 20:59
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 20:59
Expedição de intimação.
26/04/2021, 20:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2021, 11:58
Distribuído por sorteio
12/03/2021, 19:46
Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2021, 19:46
Recebidos os autos
12/03/2021, 19:46
Despacho
•
09/06/2025, 13:02
Decisão
•
27/01/2025, 10:37
Despacho
•
19/07/2024, 15:12
Despacho
•
16/05/2024, 17:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/02/2024, 12:44
Despacho
•
03/05/2023, 10:03
Despacho
•
22/11/2022, 15:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/05/2022, 10:45
Decisão
•
08/04/2021, 11:57
Ato Ordinatório
•
15/10/2020, 20:37
Sentença
•
23/07/2020, 00:22