Execução Fiscal 0000575-86.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2009

Valor da Causa

R$ 7.616,38

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOAO BATISTA LIBORIO SANTOS

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

14/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:49

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:21

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

14/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:25

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:49

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 19:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOAO BATISTA LIBORIO SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para ciência da decisão de indeferimento, id nº 72916863. TERESINA, 17 de julho de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000575-86.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIBORIO SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:13

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2021, 10:36

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 12:31

Distribuído por dependência

11/02/2021, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 08:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/06/2018, 21:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2015, 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/06/2015, 12:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/05/2015, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2015, 11:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/03/2013, 07:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2013, 12:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2013, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2013, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2011, 12:54

Juntada de Outros documentos

31/03/2011, 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2011, 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2011, 08:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2010, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2010, 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2010, 09:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/11/2009, 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2009, 11:39

Distribuído por sorteio

05/06/2009, 10:30

Decisão

•31/03/2025, 10:18

Despacho

•06/07/2024, 11:25