Execução de Título Extrajudicial 0804105-56.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 906,74

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL VITORIA EXECUTADO: ANA MARIA DE JESUS GOMES DECISÃO Segue em anexo o comprovante de desbloqueio via SISBAJUD, motivo pelo qual determino o arquivamento imediato dos autos. Arquivem-se. Dê-se baixa. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804105-56.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

23/10/2025, 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Juntada de contrafé eletrônica

22/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VITORIA EXECUTADA: ANA MARIA DE JESUS GOMES SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (id 78883301). Era o que tinha a relatar, decido. Considerando que o Enunciado Cível nº 90, da FONAJE determina, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804105-56.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao passo que DETERMINO o desbloqueio das contas da parte executada no SISBAJUD. EXPEÇA-SE ofício, por meio do SERASAJUD, para retirar o nome da parte executada do cadastro de inadimplentes referente ao débito desta execução. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos moldes do art. 54 e seguintes da Lei nº 9.099. Dispensada a intimação pessoal das partes, conforme do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:02

Extinto o processo por desistência

17/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/07/2025, 19:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL VITORIA EXECUTADO: ANA MARIA DE JESUS GOMES DECISÃO Segue em anexo o comprovante de desbloqueio via SISBAJUD, motivo pelo qual determino o arquivamento imediato dos autos. Arquivem-se. Dê-se baixa. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804105-56.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais]

23/10/2025, 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Juntada de contrafé eletrônica

22/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VITORIA EXECUTADA: ANA MARIA DE JESUS GOMES SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (id 78883301). Era o que tinha a relatar, decido. Considerando que o Enunciado Cível nº 90, da FONAJE determina, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804105-56.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao passo que DETERMINO o desbloqueio das contas da parte executada no SISBAJUD. EXPEÇA-SE ofício, por meio do SERASAJUD, para retirar o nome da parte executada do cadastro de inadimplentes referente ao débito desta execução. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos moldes do art. 54 e seguintes da Lei nº 9.099. Dispensada a intimação pessoal das partes, conforme do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:02

Extinto o processo por desistência

17/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/07/2025, 19:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:30

Determinada a emenda à inicial

01/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 14:02

Sentença

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•18/06/2025, 13:17

Decisão

•01/03/2025, 09:23

Decisão

•01/03/2025, 09:23

Despacho

•04/11/2024, 09:24