Execução de Título Extrajudicial 0822818-29.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0822818-29.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 18:06

Decorrido prazo de DANYLO SILVA SANTOS RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUSA PAULINO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: GABRIELLA SOUSA PAULINO, DANYLO SILVA SANTOS RODRIGUES SENTENÇA CONSTRUTORA RIVELLO LTDA., por advogado, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor de GABRIELLA SOUSA PAULINO, todos já devidamente qualificados nos autos, aduzindo questões de fato e de direito. Em petição de id n.º 76092483 verifica-se que as partes, noticiaram a celebração de acordo. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Decido. Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, passíveis de transação, reputo lídimo o pedido de homologação da avença regularmente celebrada entre as partes, ressalvando-se, apenas, os direitos de terceiros não mencionados ou citados que eventualmente tenham seus interesses prejudicados no caso em exame. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822818-29.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à requerida, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:13

Homologada a Transação

04/07/2025, 17:52

Outras Decisões

27/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:08

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 17:52

Despacho

•27/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: GABRIELLA SOUSA PAULINO, DANYLO SILVA SANTOS RODRIGUES SENTENÇA CONSTRUTORA RIVELLO LTDA., por advogado, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor de GABRIELLA SOUSA PAULINO, todos já devidamente qualificados nos autos, aduzindo questões de fato e de direito. Em petição de id n.º 76092483 verifica-se que as partes, noticiaram a celebração de acordo. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. Decido. Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, considerando que a presente causa versa sobre direitos disponíveis, passíveis de transação, reputo lídimo o pedido de homologação da avença regularmente celebrada entre as partes, ressalvando-se, apenas, os direitos de terceiros não mencionados ou citados que eventualmente tenham seus interesses prejudicados no caso em exame. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822818-29.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à requerida, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Decorrido prazo de DANYLO SILVA SANTOS RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUSA PAULINO em 12/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(18)