Cumprimento de sentença 0800296-52.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 13.048,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

FRANCISCO MOURA PIRES

CPF

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/PI 9499·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA

OAB/PI 17597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:50

Sentença

•27/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:50

Juntada de certidão

21/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO MOURA PIRESINTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800296-52.2018.8.18.0043 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado para a atualização dos cálculos referente a presente execução, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. BURITI DOS LOPES-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:45

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:23

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 22:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:19

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:24

Juntada de Petição de decisão

10/02/2023, 14:24

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 01:00

Conclusos para decisão

30/03/2021, 16:49

Juntada de certidão

30/03/2021, 16:48

Juntada de certidão

30/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA PIRES em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:33

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:17

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 12:23

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:23

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:30

Juntada de certidão

20/11/2018, 12:56

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 19:24

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:25

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 08:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

05/11/2018, 14:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

01/11/2018, 18:05

Juntada de Petição de contestação

31/10/2018, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 09:53

Audiência conciliação redesignada para 05/11/2018 08:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

17/10/2018, 09:52

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 12:55

Conclusos para despacho

02/10/2018, 10:11

Juntada de certidão

02/10/2018, 10:10

Juntada de certidão

03/09/2018, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 11:57

Audiência conciliação designada para 12/10/2018 08:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

06/08/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 08:46

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:11

Juntada de certidão

02/08/2018, 13:10

Juntada de certidão

02/08/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 13:51

Despacho

•08/04/2025, 11:36

Despacho

•24/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:29

Despacho

•03/08/2023, 22:02

Despacho

•03/08/2023, 22:01

Petição (outras)

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:49

Despacho

•06/02/2023, 22:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2022, 08:03

Decisão

•11/03/2022, 08:33

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/02/2026, 11:50

Sentença

•27/02/2026, 11:50

Despacho

•08/04/2025, 11:36

Despacho

•24/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:29

Despacho

•03/08/2023, 22:02

Despacho

•03/08/2023, 22:01

Petição (outras)

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Documentos

•30/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:49

Despacho

•06/02/2023, 22:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2022, 08:03

Decisão

•11/03/2022, 08:33

Despacho

•29/07/2021, 01:00

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 15:10

Sentença

•18/11/2020, 08:17

Despacho

•08/05/2019, 14:30

Despacho

•02/10/2018, 12:55

Despacho

•05/08/2018, 08:46