Embargos de Declaração Cível 0803850-58.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Bens PenhoráveisSuspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Reintegração / Manutenção de Posse · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIS GONZAGA DE MOURA

CPF

Autor

ANTONIA MOURA

Autor

ROSA LIMA DE MOURA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIS GONZAGA DE MOURA

CPF

Autor

ANTONIA MOURA

Autor

ROSA LIMA DE MOURA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIA MOURA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA DE MOURA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE MOURA VIEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

04/02/2026, 14:20

Expedição de intimação.

04/02/2026, 14:20

Conhecido o recurso de ROSA LIMA DE MOURA - CPF: 287.237.593-72 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:44

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:44

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:44

Todas as movimentações(52)

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE MOURA VIEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de degravação de audiência

10/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:47

05/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

04/02/2026, 14:20

Expedição de intimação.

04/02/2026, 14:20

Conhecido o recurso de ROSA LIMA DE MOURA - CPF: 287.237.593-72 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:44

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:44

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2025, 11:46

Processo Desarquivado

04/12/2025, 15:47

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 15:47

Baixa Definitiva

20/07/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:48

Expedição de intimação.

25/05/2023, 11:05

Conhecido o recurso de ROSA LIMA DE MOURA - CPF: 287.237.593-72 (APELADO) e provido

24/05/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2023, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023, 15:25

Conclusos para o Relator

02/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 13:41

Recebidos os autos

17/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:19

Expedição de intimação.

12/12/2022, 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2022, 16:35

Recebidos os autos

18/10/2022, 13:14

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 13:14

Sentença

•17/07/2025, 15:25

Decisão

•21/02/2025, 19:38

Decisão

•25/11/2024, 22:53

Decisão

•08/03/2024, 22:31

Despacho

•17/10/2023, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 18:27

Decisão

•20/10/2022, 16:35

Decisão

•09/09/2022, 16:07

Decisão

•09/09/2022, 16:06

Sentença

•28/01/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 13:53

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:47

Sentença

•17/07/2025, 15:25

Decisão

•21/02/2025, 19:38

Decisão

•25/11/2024, 22:53

Decisão

•08/03/2024, 22:31

Despacho

•17/10/2023, 13:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 18:27

Decisão

•20/10/2022, 16:35

Decisão

•09/09/2022, 16:07

Decisão

•09/09/2022, 16:06

Sentença

•28/01/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 13:53

Despacho

•05/05/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:01

Despacho

•17/06/2020, 16:33

Despacho

•16/01/2020, 13:27

Despacho

•26/10/2019, 11:32

Despacho

•09/05/2019, 17:18

Decisão

•14/03/2019, 07:56