Execução Fiscal 0001074-12.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001074-12.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Considerando a juntada de novos documentos aos autos, intime-se a executada, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para dar continuidade ao feito, dizendo sobre a peça de ID 45081822 e sobre eventual novo protocolo da demandada, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001074-12.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Considerando a juntada de novos documentos aos autos, intime-se a executada, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para dar continuidade ao feito, dizendo sobre a peça de ID 45081822 e sobre eventual novo protocolo da demandada, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:25

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001074-12.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Considerando a juntada de novos documentos aos autos, intime-se a executada, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para dar continuidade ao feito, dizendo sobre a peça de ID 45081822 e sobre eventual novo protocolo da demandada, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001074-12.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Considerando a juntada de novos documentos aos autos, intime-se a executada, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para dar continuidade ao feito, dizendo sobre a peça de ID 45081822 e sobre eventual novo protocolo da demandada, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:20

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001074-12.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Considerando a juntada de novos documentos aos autos, intime-se a executada, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para dar continuidade ao feito, dizendo sobre a peça de ID 45081822 e sobre eventual novo protocolo da demandada, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:56

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:51

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:46

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:36

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

25/02/2022, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 08:05

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:16

Juntada de mandado

04/11/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:40

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:34

Apensado ao processo 0010267-12.2009.8.18.0140

16/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-25.

28/09/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 13:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 12:37

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2020, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2019, 15:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 15:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/11/2019, 15:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/10/2019, 10:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

18/10/2019, 07:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2017, 10:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/11/2017, 09:37

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-20.

20/11/2017, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/11/2017, 10:33

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2017, 10:07

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0010267-12.2009.8.18.0140

07/02/2017, 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2016, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2016, 09:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2016, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2016, 10:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

04/07/2016, 07:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-15.

15/03/2016, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2016, 14:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/03/2016, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2015, 07:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2015, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/06/2010, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/06/2010, 11:10

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

14/05/2010, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2010, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2010, 09:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/08/2009, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/08/2009, 11:51

Publicado Outros documentos em 2009-08-13.

13/08/2009, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2009, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2009, 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2009, 10:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/06/2009, 08:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2009, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/02/2009, 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2008, 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2008, 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/08/2008, 12:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/06/2008, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2007, 07:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2007, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2006, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2006, 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/04/2006, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2006, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/04/2006, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2005, 09:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/06/2005, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/05/2005, 11:13

Distribuído por sorteio

20/04/2005, 10:00

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 10:28

Despacho

•18/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:49

Despacho

•17/07/2025, 16:06

Despacho

•17/07/2025, 16:06

Despacho

•29/02/2024, 13:56

Despacho

•02/12/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:39

Despacho

•26/02/2021, 09:40