Execução de Título Extrajudicial 0801628-02.2025.8.18.0078 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801628-02.2025.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025

14/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de ciência

21/07/2025, 15:34

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: NATANIEL DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA 1- RELATÓRIO Tratam de pedido de homologação de acordo na fase de conhecimento do processo, id 76479889. Sem necessidade de intervenção do Ministério Público por não envolver interesse público, social ou de incapaz. Vieram os autos conclusos. É o breve relato do necessário, passo a fundamentar e decidir. 2- FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação 3- DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801628-02.2025.8.18.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada (ID 76479889) entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, II do NCPC. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o cumprimento dos expedientes, independente de decurso de prazo recursal, considerando que se trata de homologação de acordo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I.C. VALENÇA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:59

Homologada a Transação

17/07/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão de custas

26/05/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 16:59

Sentença

•17/07/2025, 16:59

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de certidão de custas

Distribuído por sorteio