Procedimento Comum Cível 0800742-10.2022.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

MAURICIO PIMENTA DANTAS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE RICARDO NOGUEIRA CARDOSO

OAB/PI 18921·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA GUIMARAES LIMA

OAB/PI 1540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAURICIO PIMENTA DANTAS

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de MAURICIO PIMENTA DANTAS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:19

Declarada incompetência

10/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:20

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de MAURICIO PIMENTA DANTAS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:02

Decisão

•10/12/2025, 08:50

08/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:19

Declarada incompetência

10/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:20

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURICIO PIMENTA DANTASREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800742-10.2022.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos. Considerando o Princípio do Contraditório (art. 9º, CPC/15), intime-se a parte requerida, por meio do seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente, sobre a petição e os novos documentos acostados aos autos pela parte autora (ID n° 63885851 e ss). Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

19/03/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 21:03

Ato cumprido pela parte ou interessado

19/03/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 21:03

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de MAURICIO PIMENTA DANTAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANA MARIA GUIMARAES LIMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de JORGE RICARDO NOGUEIRA CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

18/02/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 21:15

Decorrido prazo de MAURICIO PIMENTA DANTAS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 08:01

Desentranhado o documento

01/08/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de JORGE RICARDO NOGUEIRA CARDOSO em 01/06/2022 23:59.

03/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:00

Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

10/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 19:09

Despacho

•07/07/2025, 18:44

Decisão

•20/09/2024, 11:02

Despacho

•23/10/2023, 12:24

Despacho

•10/05/2022, 11:27