Apelação / Remessa Necessária 0862317-54.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO FELIX LIMA NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2026, 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:30

Expedição de expediente.

06/03/2026, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/03/2026, 11:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso

06/03/2026, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

23/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/02/2026, 13:24

Todas as movimentações(17)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/03/2026, 11:24

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/03/2026, 11:24

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2026, 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:30

Expedição de expediente.

06/03/2026, 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/03/2026, 11:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso

06/03/2026, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

23/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/02/2026, 13:24

Recebidos os autos

21/02/2026, 15:05

Distribuído por sorteio

21/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 20:42

Sentença

•10/02/2026, 18:13

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2025, 11:42

Sentença

•08/11/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 20:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/07/2025, 17:02

Despacho

•02/07/2025, 11:08

Decisão

•22/01/2025, 11:47