Embargos de Declaração Cível 0800612-88.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

INFOR INK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO FABIO ROCHA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASKARA REGINA BEZERRA E SILVA

OAB/PI 17905·CPF·Representa: Autor

EDGARD PETER BORDINI

OAB/RJ 149939·CPF·Representa: Autor

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB/PI 6137·CPF·Representa: Réu

CARLA MAYARA LIMA REIS

OAB/PI 13197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/05/2026, 12:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 18:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 09:36

12/05/2026, 12:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:25

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 09:01

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 10:22

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 14:05

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO ROCHA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de INFOR INK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

27/01/2026, 16:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:18

Juntada de petição (outras)

15/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/01/2026, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO ROCHA CARDOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Juntada de manifestação

28/11/2025, 15:53

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 21:21

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/11/2025, 17:35

Conhecido o recurso de INFOR INK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.292.334/0001-28 (APELANTE) e provido

18/11/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 15:25

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:17

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 08:14

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2025, 10:41

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:41

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 10:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 17:35

Despacho

•04/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:18

Sentença

•08/07/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 18:53

Sentença

•22/10/2024, 16:53

Despacho

•19/02/2024, 13:18

Despacho

•26/12/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:31

Despacho

•14/04/2021, 02:05

Despacho

•30/07/2020, 15:08