Procedimento Comum Cível 0001284-15.2013.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001284-15.2013.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisca Alzair de Meneses Fontenele ADVOGADO: Francisco Andrade de Melo (OAB/PI Nº 6.432) APELADO: Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. COBRANÇA DE VALORES ATINENTES A GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0001284-15.2013.8.18.0033 APELAÇÃO CÍVEL No 0001284-15.2013.8.18.0033 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/09/2020, 15:00

Juntada de ofício

26/09/2020, 14:58

Juntada de certidão

26/09/2020, 14:56

Cancelada a movimentação processual

15/06/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2019, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2019, 22:18

Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2019, 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 10:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-02.

02/05/2019, 06:04

Documentos

Despacho

•14/12/2019, 17:58

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Distribuído por sorteio

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-02.

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