Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000035-94.2018.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEIDE RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENICE SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:13

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:13

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de ALDENICE SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:36

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 12:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

05/10/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de ALEIDE RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:55

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:13

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:13

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:05

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 12:20

Despacho

•04/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de ALDENICE SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:36

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 12:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

05/10/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de ALEIDE RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 13:03

Juntada de comprovante

28/09/2023, 12:24

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 20:54

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2023, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 14:54

Juntada de comprovante

18/09/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 14:21

Juntada de comprovante

18/09/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 12:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

31/07/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:48

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALEIDE RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

28/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 00:30

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:13

Juntada de informação

28/11/2022, 12:16

Juntada de certidão

28/11/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000035-94.2018.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

18/06/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/06/2022, 08:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 08:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:37

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000014-21.2018.8.18.0084

05/04/2022, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/06/2021, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

14/05/2021, 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações

15/02/2021, 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

11/02/2021, 09:24

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO

17/11/2020, 11:43

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 2020-09-17 13:10 Fórum de Barro Duro-PI.

17/09/2020, 15:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2020, 12:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/09/2020, 08:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/09/2020, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/09/2020, 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

05/05/2020, 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/05/2020, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/05/2020, 11:16

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 2020-09-17 13:00 Fórum de Barro Duro-PI.

17/04/2020, 11:53

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO

15/04/2020, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

14/01/2020, 14:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2019, 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 12:25

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

22/11/2019, 12:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 04:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

28/08/2019, 10:37

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

26/08/2019, 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

26/08/2019, 13:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/08/2019, 13:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2019, 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

30/07/2019, 11:17

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-06-18.

18/06/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-17

17/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/06/2019, 13:03

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-11 01:00 Fórum de Barro Duro-PI..

13/06/2019, 13:37

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 18:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/06/2019, 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/06/2019, 08:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

05/06/2019, 14:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/06/2019, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

30/05/2019, 14:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/05/2019, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/05/2019, 14:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/05/2019, 14:38

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-06-11 10:30 Fórum de Barro Duro-PI..

07/02/2019, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2018, 14:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 14:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2018, 14:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2018, 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/10/2018, 09:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 14:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/10/2018, 13:52

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000014-21.2018.8.18.0084

24/10/2018, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2018, 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2018, 13:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/10/2018, 18:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/09/2018, 15:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações

05/09/2018, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2018, 10:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Não identificado

09/04/2018, 07:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 18:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2018, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2018, 10:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/02/2018, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/02/2018, 13:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/02/2018, 13:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

01/02/2018, 13:36

Despacho

•18/04/2023, 00:30