Execução de Título Extrajudicial 0008036-56.2002.8.18.0140 - TJPI

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 12:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S. A. EXECUTADO: GASPETRO LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, BAIRRO CABRAL - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0008036-56.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Vistos. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD (Id 78711789), formulado por Rossana Pires Sulzer e Vanessa Pires de Carvalho Araújo, sob alegação de impenhorabilidade e de que os montantes bloqueados seriam de natureza alimentar ou correspondentes a poupança inferior a quarenta salários-mínimos. Aduzem as executadas que os valores apreendidos destinam-se à subsistência e, por isso, seriam absolutamente impenhoráveis, à luz do art. 833, incisos IV e X, do CPC, e que a constrição seria desproporcional, considerando o valor da execução. A exequente TDC Distribuidora de Combustíveis S. A, em manifestação (Id 79990716), argumentou que as contas em que ocorreram os bloqueios são do tipo “Invest Fácil Bradesco”, configurando-se como contas de investimento, e não como poupança ou contas de natureza alimentar, motivo pelo qual a impenhorabilidade não incide. Alegou, ainda, que há indícios de ocultação patrimonial e fraude, requerendo o prosseguimento da execução, a inclusão das executadas no CNIB e a realização de consulta ao INFOJUD para obtenção de dados fiscais e patrimoniais atualizados. Analisando os documentos anexados pelas executadas (Id. 78712802, 78712803 e 78712804), constata-se que, embora os valores bloqueados sejam de pequena monta, não há comprovação efetiva de que se tratam de verbas de natureza alimentar ou de poupança típica. Parte dos extratos revela movimentações em conta de investimentos, o que afasta a presunção de impenhorabilidade, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a proteção do art. 833, X, do CPC, restringe-se a depósitos em poupança tradicional e valores de origem alimentar comprovada. Não comprovada, portanto, a natureza impenhorável dos valores, e considerando a necessidade de assegurar a efetividade da execução (art. 797, do CPC), expeça-se alvará do(s) valor(es) apreendido(s) em favor da exequente. No mais, deixo de incluir as executadas, Rossana Pires Sulzer e Vanessa Pires de Carvalho Araújo, no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, por não ter acesso a essa plataforma. Defiro, porém a pesquisa pelo sistema INFOJUD, com acesso às suas declarações de bens e rendimentos, a fim de localizar patrimônio passível de constrição. Intimem-se, cumpra-se. TERESINA/PI, 23 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/11/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:22

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 08:13

Outras Decisões

24/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S. A. EXECUTADA: GASPETRO LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0008036-56.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Vistos. Em atendimento à petição apresentada pela exequente (Id. 63886495), dou prosseguimento ao feito determinando as seguintes medidas: 1. Habilitação das executadas Rossana Pires Sulzer, CPF nº 273.662.353-34 e Vanessa Pires de Carvalho Araújo, CPF nº 373.831.243-91, no polo passivo desta demanda. 2. Quanto à penhora on-line, foi realizada tentativa de constrição de ativos financeiros em conta das executadas Rossana Pires Sulzer e Vanessa Pires de Carvalho Araújo por meio do sistema SIBAJUD, tendo sido bloqueada a quantia de R$ 6.491,87 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), conforme extrato em anexo. As executadas apresentaram petição na qual requereram o desbloqueio do referido montante (Id. 78711789). Dessa forma, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Realizada a pesquisa de veículos por meio do sistema RENAJUD, não foram localizados bens registrados em nome das executadas, consoante extrato em anexo. 4. Por fim, foi realizada consulta ao sistema SNIPER para identificação de eventuais vínculos com outras pessoas jurídicas, conforme extrato anexado. Expedientes necessários. TERESINA/PI, 8 de julho de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM/RM

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:32

Outras Decisões

08/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:49

Conclusos para decisão

17/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de GASPETRO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Outras Decisões

23/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:18

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:10

Conclusos para despacho

09/12/2020, 08:17

Juntada de certidão

09/12/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:56

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 01:35

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 09:24

Distribuído por dependência

25/11/2019, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2019, 08:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/05/2019, 10:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2018, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/09/2018, 14:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/04/2018, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2017, 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 13:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/08/2017, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2016, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/10/2016, 10:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2016, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2016, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2016, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/08/2016, 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/08/2016, 11:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-22.

22/07/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2016, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2016, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 10:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-22.

22/06/2016, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2016, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/06/2016, 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 13:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/06/2016, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2016, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/05/2016, 11:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/05/2016, 10:15

Juntada de Outros documentos

15/09/2015, 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2015, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2015, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/08/2015, 15:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2015, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2015, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2015, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/02/2015, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2015, 08:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2014, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2014, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2014, 13:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2014, 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/11/2014, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2014, 11:50

Publicado Outros documentos em 2014-06-05.

05/06/2014, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2014, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2014, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/05/2013, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2012, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2012, 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2012, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2011, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/05/2011, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/05/2011, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/04/2011, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/03/2011, 14:00

Publicado Outros documentos em 2011-02-11.

11/02/2011, 08:25

Publicado Outros documentos em 2011-02-09.

09/02/2011, 10:55

Publicado Outros documentos em 2010-09-13.

13/09/2010, 07:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2010, 07:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2010, 13:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/08/2010, 13:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/08/2010, 13:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2010, 09:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/06/2010, 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/04/2009, 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2009, 15:46

Publicado Outros documentos em 2009-02-26.

26/02/2009, 07:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

04/11/2008, 09:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/10/2008, 08:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/2008, 08:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2008, 07:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2008, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2008, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/05/2008, 07:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2008, 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2008, 08:48

Publicado Outros documentos em 2008-05-05.

05/05/2008, 10:57

Publicado Outros documentos em 2008-04-22.

22/04/2008, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/02/2008, 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/12/2007, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2007, 08:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/10/2007, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2007, 14:07

Publicado Outros documentos em 2007-08-31.

31/08/2007, 08:49

Publicado Outros documentos em 2007-08-22.

22/08/2007, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/07/2007, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/02/2007, 13:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2007, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2007, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/12/2006, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2006, 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/11/2006, 12:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2006, 10:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2006, 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/08/2006, 12:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/08/2006, 07:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/05/2006, 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/04/2006, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/04/2006, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2006, 10:48

Publicado Outros documentos em 2006-04-06.

06/04/2006, 08:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2006, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/03/2006, 08:26

Publicado Outros documentos em 2006-02-20.

20/02/2006, 13:48

Publicado Outros documentos em 2005-11-22.

22/11/2005, 09:38

Publicado Outros documentos em 2005-11-16.

16/11/2005, 14:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2005, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2005, 15:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/08/2005, 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/08/2005, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/07/2005, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/10/2004, 11:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2004, 15:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2004, 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2004, 07:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/10/2004, 17:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/10/2004, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2004, 09:43

Publicado Outros documentos em 2004-09-20.

20/09/2004, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/07/2004, 09:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2003, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/11/2003, 00:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2003, 00:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2003, 00:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2003, 00:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/08/2003, 00:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2003, 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2003, 00:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2003, 00:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/12/2002, 00:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

16/09/2002, 00:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/08/2002, 00:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2002, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2002, 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2002, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2002, 00:02

Distribuído por dependência

11/03/2002, 00:01

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Todas as movimentações(196)

legal